Comissão de Justiça analisa 24 proposituras em sua reunião semanal

Programa “Infância Sem Pornografia”, atendimento psicológico e social a crianças vítimas de “bullying”, estacionamento exclusivo para motoboys em condomínios e loteamentos fechados e acompanhamento de obstetriz visando ao parto humanizado são alguns dos temas das 24 proposituras analisadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 4. 

Presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e composta pelos vereadores Fernando Dini (PP) e João Donizeti Silvestre (PSDB), a comissão analisou projetos de lei, emendas a projetos de lei e projetos de decreto legislativo, além de um veto do Executivo a um projeto de lei que trata de isenção de IPTU e preços públicos para vítimas de enchentes.

Também foram analisadas proposituras sobre implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais; valorização e fomento dos grupos de escoteiros; obrigações das concessionárias de energia com a manutenção do calçamento; crédito de carbono; individualização de hidrômetros; atendimento psicológico nas escolas; garantia de qualidade da pavimentação asfáltica; e combate ao tabagismo.