Projeto de João Donizeti prevê medida de inclusão nas sessões e audiências da Câmara
Projeto do vereador propõe disponibilização de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e quem mais necessitar
De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), o Projeto de Resolução nº 11/2023 estabelece que a Câmara Municipal de Sorocaba disponibilizará fone antirruído para utilização durante as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes e audiências públicas realizadas em suas dependências.
O fone será disponibilizado a vereadores, servidores e demais participantes que manifestarem a necessidade de utilização do fone devido à sensibilidade auditiva, conforme laudo médico ou autodeclaração do interessado. Os fones serão higienizados regularmente.
Na justificativa do projeto, que será votado na sessão ordinária desta terça-feira, 29, João Donizeti cita as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como exemplo de frequentadores das sessões e audiências da Câmara que poderão ser beneficiados com os referidos fones antirruído, uma vez que apresentam sensibilidade auditiva, o que as torna mais suscetíveis a desconfortos e irritações causados por ruídos e sons intensos.