O vereador apresentou projeto de lei visando à conscientização sobre os malefícios do vício e a promoção de hábitos saudáveis
Em uma iniciativa voltada para a promoção da saúde e do bem-estar da população, o vereador Luis Santos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 245/2023, que institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizado, anualmente, no dia 31 de maio.
Ao longo de toda a semana em torno dessa data poderão ser realizadas ações com o intuito de informar sobre os males causados pelo tabagismo através da realização de debates, palestras, reuniões e outras manifestações voltadas tanto para o combate ao tabagismo quanto para a promoção de hábitos saudáveis. Também está prevista a divulgação dos programas municipais que tratam dessas ações.
Na justificativa do projeto de lei, Luis Santos observa que o tabagismo é a maior causa de morte evitável no mundo e mata por ano mais de 8 milhões de pessoas. “Porém, considerando todo o ciclo de vida do tabaco, que segue do plantio até o descarte de bitucas, certamente o número de mortes por ele provocado anualmente é muito maior” – enfatiza Luis Santos, que também destaca os malefícios ambientais que o tabaco provoca.
O parlamentar observa que o cultivo do tabaco se caracteriza pelo desmatamento, monocultivo da terra, uso demasiado da água e uso excessivos de diferentes tipos de agrotóxicos, contaminando trabalhadores, animais, solo e águas superficiais e subterrâneas. Além disso, acrescenta Luis Santos, é preciso considerar os efeitos tóxicos provocados pela própria cura das folhas de tabaco, com produção excessiva de gases de efeito estufa durante todo o processo.
Apresentado em plenário na sessão ordinária de terça-feira, 22, o projeto de lei de Luis Santos foi encaminhado ao setor jurídico da Casa e, em seguida, será avaliado pela Comissão de Justiça.