Dia Municipal dos “Veteranos” é aprovado em segunda discussão

O Projeto de Lei nº 209/2023, de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos), que institui, no calendário oficial do Município de Sorocaba, o Dia Municipal dos “Veteranos” foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 22. A data deverá ser comemorada no dia 11 de novembro, com o objetivo de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública.

De acordo com o projeto, durante as comemorações do Dia Municipal dos Veteranos, serão prestadas homenagem à categoria trabalhadora da segurança pública, que prestaram serviços relevantes à sociedade com o objetivo de reduzir a violência e a criminalidade, observados os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.

Na justificativa do projeto de lei, Caio Oliveira enfatiza, ainda, que a segurança é uma política pública essencial, que trata de estratégias e ações atinentes à manutenção da ordem, buscando coibir a prática criminosa e assegurar, sobretudo, a convivência nos preceitos da dignidade da pessoa humana.