Câmara de Sorocaba irá realizar audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor

Com o título “Conceitos e Diretrizes para Revisão do Plano Diretor do Município de Sorocaba”, a Câmara Municipal realizará audiência pública na noite desta sexta-feira, 4, a partir das 19 horas, por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT) e do vereador Ítalo Moreira. De acordo com os proponentes da audiência, o objetivo é “garantir um desenvolvimento urbano sustentável para a cidade, inclusivo e alinhado com as necessidades da população”.

A audiência pública contará com a participação dos seguintes profissionais, que são referências no assunto: Dra. Sandra Yukari do IAB Sorocaba (Instituto de Arquitetos do Brasil); Profº Dr. André Cordeiro e Profª Dra. Rosalina Burgos, da UFSCar; Profº Dr. Vital Dias, da Uniso; e Profª Dra. Teresinha Debrassi, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, além de Regiane Relva Romano, Diretora de Inovação da VIP-Systems Informática & Consultoria e Diretora do Smart Campus FACENS. Também estarão presentes diversos lideres comunitários.

No requerimento em que convoca a audiência pública, encampado pelo vereador Ítalo Moreira, a vereadora Iara Bernardi defende um amplo debate sobre o tema, envolvendo universidades públicas e privadas, movimentos sociais, organizações de classe e diversos outros setores, como o industrial, o comercial, o turístico, o ferroviário e o aeroportuário, além dos órgãos governamentais.

“O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas”, afirma a vereadora, citando diversas leis que tratam da questão, a começar pela Constituição Federal, passando pelo Estatuto das Cidades. Iara Bernardi lembra que, de acordo com a legislação vigente, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, entre outras, precisam aprovar seu Plano Diretor.

Citando o conceito de “direito à cidade” do filósofo francês Henri Lefebvre (1901-1991), entre outros estudiosos, Iara Bernardi afirma que, na discussão do Plano Diretor, é preciso levar em conta os processos de formação histórica e formação administrativa, além do desenvolvimento econômico e  do desenvolvimento urbano de Sorocaba, “a fim de compreender a cidade como resultante de um processo social e histórico e elucidar as constantes disputas e contradições presentes no espaço urbano”.

Para Iara Bernardi, a convocação da audiência pública tem justamente esse objetivo. “As revisões dos Planos Diretores, infelizmente, tendem a ser pautadas por um modelo de zoneamento articulado na racionalidade de reprodução capitalista do espaço urbano. Esse modelo aprofunda as fragmentações de um sistema que interessa e privilegia os grandes proprietários fundiários, em muitos casos especuladores, criando uma dicotomia entre a cidade econômica e a cidade social, na qual a social vem, infelizmente, sofrendo” – sustenta a vereadora.

A audiência pública é aberta a todos os interessados e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba (Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Além Ponte). Também será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; Canal 9 da Vivo Fibra) e também pelas redes sociais (Facebook e YouTube) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficará disponível na íntegra para todo o público interessado.

(Matéria atualizada em 4 de agosto de 2023)