Criação do “Dia do Óptico e do Optometrista” é aprovada em primeira discussão

Foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira, 1º de agosto, na 45ª Sessão Ordinária da Câmara, o Projeto de Lei nº 185/2023, de autoria do vereador Cícero João (PSD), que institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no calendário oficial de Sorocaba.

A data deverá ser comemorada anualmente em 15 de dezembro, com o objetivo de homenagear a atuação dos profissionais que integram o serviço de cuidados a saúde primária da visão. O projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Justiça, retorna na próxima sessão ordinária para a segunda discussão.

Cícero João também é autor da Lei nº 12.623, de 3 de agosto de 2022, que incluiu no rol das atividades de prestação de serviços no Município de Sorocaba a atividade de Optometrista, em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego.