Além de proposta que cria o dia da categoria, o vereador também é autor de lei que reconhece no município a atividade de optometrista
Com o objetivo de valorizar e homenagear os profissionais que integram o serviço de cuidados a saúde primária da visão, o vereador Cícero João (PSD) apresentou na Câmara de Sorocaba o Projeto de Lei nº 185/2023, que institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no calendário oficial do município, a ser comemorado anualmente em 15 de dezembro.
Cícero João também é autor da Lei nº 12.623, de 3 de agosto de 2022, que incluiu no rol das atividades de prestação de serviços no Município de Sorocaba a atividade de Optometrista, em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Na justificativa do projeto de lei, Cícero João afirma que os ópticos optometristas são reconhecidos em mais de 100 países, entre os quais muitos países do primeiro mundo. “Esses profissionais são responsáveis pelo atendimento primário da visão e atuam diretamente na prevenção de problemas oculares e na correção de disfunções visuais”, explica, acrescentando que a criação da data visa à valorização desses profissionais.