Ítalo Moreira sugere ao Executivo modelo de parceria público-privada para revitalização do Centro

O vereador Ítalo Moreira (PSC), por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal, propõe ao Executivo a adoção de um modelo de parceria público-privada para revitalização do Centro de Sorocaba, inspirado no modelo Business Improvement District (“Distrito de Melhoria dos Negócios”, em tradução livre), adotado em grandes cidades pelo mundo afora, como Londres e Nova York.

A proposta de Ítalo Moreira baseia-se no Projeto de Lei nº 018/2021, de sua autoria, que propõe a desburocratização de serviços de zeladoria e a possibilidade de financiamento coletivo das despesas desses serviços, permitindo ao contribuinte a dedução do valor do munícipe que financiar os serviços de zeladoria, com abatimento do IPTU.

Segundo o vereador, o objetivo de sua proposta é promover o desenvolvimento econômico local, atrair investimentos, aumentar o fluxo de pessoas e tornar a área mais atraente para moradores, visitantes e potenciais investidores. “Estamos olhando para o futuro de Sorocaba, propondo medidas para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo”, afirma.

Para Ítalo Moreira, a implantação de “Business Improvement District” (BID) pode ajudar a revitalizar o centro da cidade, “tornando-o um lugar mais seguro, mais limpo e mais vibrante para se viver, trabalhar e visitar”, uma vez que o projeto pode incluir limpeza e manutenção de ruas, implementação de medidas adicionais de segurança, realização de campanhas de marketing para atrair visitantes, melhorias na infraestrutura, participação comunitária e organização de eventos especiais, entre outras medidas.

Para financiar o distrito, Ítalo Moreira sugere um modelo inspirado na Lei Rouanet, que permitiria aos proprietários de imóveis deduzir suas contribuições ao BID de seus impostos sobre a propriedade. “Esta abordagem garante que aqueles que se beneficiam diretamente das melhorias contribuam para o BID. É uma maneira de garantir que todos estejam investindo no futuro de nossa cidade”, afirma.

Shopping a céu aberto – Italo Moreira acredita que sua proposta de transformar o centro de Sorocaba num “shopping a céu aberto” não só ajudará a revitalizar a região, como também tem o potencial de mudar o comportamento do consumidor e impulsionar a economia local, em consonância com a tendência observada em outros municípios da região Sudeste.

O vereador cita a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), para quem os “strip malls” (que se caracterizam pela presença de um grande varejista, como um supermercado ou rede de “fast food”, e estabelecimentos que atendem às necessidades cotidianas) estão em franco crescimento, principalmente nas regiões interioranas do Sudeste do país.

Através de sua indicação, o vereador Moreira visualiza a Praça Coronel Fernando Prestes e suas adjacências como um potencial shopping a céu aberto, sob a administração da Associação Comercial de Sorocaba. Tal estratégia, segundo ele, visa aumentar a segurança do espaço, inibir o consumo de entorpecentes e os furtos na região central, além de permitir que os comerciantes locais utilizem placas indicativas removíveis, promovendo a livre concorrência e beneficiando os consumidores.

“Esta medida, além de proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para os consumidores, pode incentivar a livre concorrência entre os estabelecimentos comerciais e impulsionar o desenvolvimento econômico local”, explica Moreira.

Valorização do patrimônio – Além disso, o vereador destaca que a proposta contribuirá para a valorização do patrimônio urbano, o fortalecimento do comércio local e a criação de empregos. A proposta é inspirada no conceito de Business Improvement Districts (BIDs), modelo que surgiu no Canadá entre as décadas de 1960 e 1970. 

O BID opera como uma Parceria Público-Privada (PPP), onde a maioria dos empresários e proprietários de imóveis comerciais de um determinado bairro define o pagamento de uma taxa para financiar a manutenção, desenvolvimento e promoção da localidade, mas, no caso da proposta do vereador, o modelo é inspirado na Lei Rouanet, que permitiria aos proprietários de imóveis deduzir suas contribuições ao BID de seus impostos sobre a propriedade (IPTU).

(Assessoria do vereador Ítalo Moreira/PSC)