De autoria do vereador Ítalo Moreira, a Lei nº 12.855 reconhece a importância social da entidade Espro (Ensino Social Profissionalizante)
Fica declarada de utilidade pública a entidade Espro (Ensino Social Profissionalizante). É o que estabelece a Lei nº 12.855, de 25 de julho de 2023, de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), publicada no Jornal do Município.
Na justificativa a lei, Ítalo Moreira argumenta que o Espro (Ensino Social Profissionalizante) atua na inserção no mundo do trabalho de adolescentes e jovens em vulnerabilidade social, por meio da socioaprendizagem, oferecendo uma extensa jornada gratuita.
A entidade, segundo o vereador, busca cumprir cinco dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU: trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; educação de qualidade; saúde e bem-estar; e erradicação da pobreza.