Vereadores de Mogi Mirim visitam gabinete de Cristiano Passos para conhecer leis de sua autoria

Duas leis de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos) – estabelecendo políticas públicas em prol de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências não visíveis – ultrapassaram as fronteiras do Município de Sorocaba e chamaram a atenção de vereadores da cidade de Mogi Mirim.

Nesta sexta-feira, 21, os vereadores Ademir Junior (Republicanos), Luis Roberto Tavares (PL) e Joelma Franco (PTB), todos da Câmara Municipal de Mogi Mirim, estiveram no Legislativo sorocabano para conhecer as referidas leis de Cristiano Passos com o objetivo de implementar políticas públicas semelhantes no município do Leste paulista.

Cristiano Passos é autor da Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. Essa lei foi aperfeiçoada pela Lei nº 12.793, de 5 de maio de 2023, também de autoria do vereador.

Outra norma da autoria de Cristiano Passos que despertou o interesse dos vereadores de Mogi Mirim é a Lei nº 12.733, de 10 de março de 2023, que prevê a adoção de medidas para substituir o aviso sonoro de início de atividades, recreio ou saída nos ambientes escolares por sinais musicais, adequados às características dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Cristiano Passos afirma que essas leis de sua autoria têm como objetivo favorecer o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas instituições de ensino, motivo pelo qual despertaram o interesse dos vereadores de Mogi Mirim.