Câmara realizou 23 audiências públicas no primeiro semestre

Orçamento, transporte, educação, segurança, proteção à mulher, regularização fundiária, acolhimento de imigrantes, saúde mental, plano diretor e políticas para a terceira idade foram temas de amplos debates promovidos pela Câmara Municipal de Sorocaba no primeiro semestre de 2023. No total, foram 23 audiências públicas realizadas nos seis primeiros meses do ano.

Quatro audiências foram dedicadas exclusivamente à apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, somando 25 horas de debate, com a presença de todos os secretários municipais. Também foram realizados encontros para prestação de contas do Executivo e da Secretaria de Saúde, referentes aos quatro últimos meses de 2022 e ao primeiro quadrimestre deste ano.

O presidente do Legislativo, vereador Cláudio Sorocaba (PL), reforça o caráter democrático e participativo das audiências públicas. “Não podemos esquecer que a Câmara é a Casa de ressonância da sociedade e dos interesses da população. As audiências públicas são instrumentos fundamentais para dar voz aos cidadãos e aprofundar temas de grande relevância para a comunidade, além de garantir a transparência nos gastos públicos, no caso das apresentações do orçamento”, afirma.

Para garantir ampla participação popular, todos os debates promovidos na Casa são abertos à população em geral e transmitidos ao vivo pela TV Câmara e redes sociais do Legislativo sorocabano. Após a finalização de cada evento, as audiências também são disponibilizadas, na íntegra, no YouTube, podendo ser acessadas pelo portal oficial da Câmara. 

Além da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parceria, responsável pela realização das audiências públicas orçamentárias, e da Comissão de Saúde, à frente da prestação de contas da Secretaria de Saúde, as demais audiências realizadas no período foram de iniciativa dos vereadores Caio Oliveira (Republicanos); Dylan Dantas (PL); Fábio Simoa (Republicanos); Fernanda Garcia (PSOL); Iara Bernardi (PT); Ítalo Moreira (PSC) e João Donizeti (PSDB). 

Educação – Um dos temas mais abordados no semestre, a educação foi foco de diversas audiências públicas promovidas pelos parlamentares no plenário da Casa, reunindo representantes da Secretaria de Educação, educadores, estudantes e pais de alunos, além de profissionais da área de segurança pública, transporte e saúde. 

Foram temas das audiências a reforma do ensino médio, o transporte escolar gratuito, o ensino religioso, a gestão compartilhada na educação, a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, a concessão de vales para aquisição de uniforme e material escolar e a segurança nas escolas. 

Além da educação, o acolhimento adequado aos imigrantes refugiados no município e a regularização do bairro Iporanga II também foram foco de audiências públicas. Outros debates abordaram as campanhas de conscientização “Maio Furta-Cor”, sobre saúde mental materna, e “Junho Violeta”, de combate à violência contra os idosos. 

As duas parlamentares da Casa também realizaram audiências públicas para defender a prevenção à violência doméstica por meio do programa estratégia de saúde da família e a adesão do Município ao programa do governo federal "Casa da Mulher Brasileira". 

Por fim, duas audiências públicas realizadas no semestre abordaram temas mais específicos, incluindo a melhoria do trânsito no entorno da Avenida Adolpho Massaglia, e a preservação do Plano Diretor nas Áreas Residenciais 01 (ZR1). 

Orçamento – Em cumprimento à legislação específica que rege a tramitação de matérias orçamentárias, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias comandou uma série de audiências públicas para apresentação da LDO 2024 e para prestação de contas do Executivo.

A comissão é presidida pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) e composta ainda pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Caio Oliveira (Republicanos). 

Após a série de audiências para discussão das diretrizes orçamentárias de cada pasta, o Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Executivo e que estima uma receita de R$ R$ 3,988 bilhões para o próximo ano, foi aprovado pelos vereadores em plenário.