De autoria do vereador Ítalo Moreira (Podemos), a Lei nº 12.835 foi publicada no Jornal do Município
Fica instituída como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba a Academia Sorocabana de Letras. É o que estabelece a Lei nº 12.835, de 3 de julho de 2023, de autoria do vereador Ítalo Moreira (Podemos), publicada no Jornal do Município.
Na justificativa da lei, o autor insere a Academia Sorocabana de Letras no contexto de outras instituições culturais da cidade, como o Gabinete de Leitura, fundado há mais de 150 anos, e o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, criado em 1954.
Também ressalta o papel de José Aleixo Irmão, ao lado de outros precursores, na fundação da Academia. Ítalo Moreira elenca, ainda, as diversas atividades culturais desenvolvidas pela Academia Sorocabana de Letras, em prol da literatura e da cultura em geral.