Iara Bernardi cobra do Executivo medida compensatória para o Palacete Scarpa

A vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou requerimento na Cãmara Municipal em que cobra do Executivo a implantação de medidas compensatórias ou mitigadoras visando à retirada dos postes e cabos elétricos em frente ao prédio do Palacete Scarpa, localizado na esquina da Rua Souza Pereira com a Rua Álvaro Soares, no Centro de Sorocaba. A vereadora pediu destaque de seu requerimento que deve ser discutido e votado na sessão desta terça-feira, 4.

“O Palacete Scarpa é uma obra arquitetônica possuidora de rara beleza, que precisa ser valorizada e conservada. Nele se concentra parte da história de Sorocaba como um dos cartões-postais da cidade que sobrevive ao tempo”, afirma Iara Bernardi.

No documento, a vereadora lembra que o Palacete Scarpa foi construído na década de 1920, a pedido do industrial italiano Nicolau Scarpa, com projeto dos arquitetos Marquezzini e Scapone para abrigar o Banco União. Em 2013, o imóvel foi tombado, em caráter definitivo, com Grau de Preservação 02, como patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba.

Bens tombados – “O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba elaborou diretrizes para a preservação dos bens tombados e do seu entorno, prevendo a participação de pessoas físicas ou jurídicas no patrocínio de obras de recuperação ou restauro de bens tombados, especialmente pela utilização da transferência de potencial construtivo e da concessão de incentivos fiscais”, afirma a parlamentar no requerimento.

Iara Bernardi argumenta que a Lei nº 10.187, de 25 de julho de 2012, de autoria do então vereador José Crespo, prevê que no prazo de 12 anos, contados de sua vigência, as concessionárias de energia elétrica, telecomunicações, telefonia, comunicação de dados, entre outras, deverão trocar o sistema de fios suspensos por fiação subterrânea em toda a região central da cidade. Já a Lei nº 11.247, de 28 de dezembro de 2015, do então vereador Carlos Leite, obriga o empreendedor imobiliário a arcar com custos de alterações feitas pelo poder público em decorrência da implantação de seu empreendimento.

Com base nessa legislação, Iara Bernardi solicita ao Executivo que adote medidas compensatórias ou mitigadoras para retirada dos postes e cabos elétricos em frente ao prédio do Palacete Scarpa.