Vereador João Donizeti protocola projeto de lei que prevê cremação gratuita na cidade de Sorocaba
Proposta altera a Lei 4.595/1994, que trata sobre o serviço funerário no Município
O vereador João Donizeti (PSDB) protocolou um projeto de lei que visa ampliar o acesso ao serviço de cremação na cidade. A proposta tem como objetivo oferecer às famílias reconhecidamente pobres, com renda comprovada de até dois salários mínimos, a opção de escolher a cremação como uma alternativa digna ao sepultamento tradicional, de forma gratuita.
A iniciativa do vereador busca modificar o artigo 5º da Lei 4.595, de 2 de setembro de 1994, que trata sobre o serviço funerário em Sorocaba. A alteração proposta permitirá que as empresas concessionárias do serviço funerário ofereçam, de forma optativa, a cremação às famílias de baixa renda, sem qualquer ônus aos cofres públicos.
De acordo com o projeto, “a cremação é reconhecida como um meio eficaz para a redução da necessidade de expansão dos cemitérios públicos e contribui diretamente para a conservação do meio ambiente”. Para o vereador, com a aprovação desse projeto de lei, “busca-se equacionar o problema da lotação dos cemitérios municipais, proporcionando uma solução que atenda às demandas das famílias e ao mesmo tempo promova a sustentabilidade ambiental”.
De acordo com a proposta, após a realização da cremação, as cinzas serão entregues às famílias em uma urna, no prazo máximo de 10 dias úteis. Esse período permitirá que os familiares possam decidir como desejarão destinar as cinzas do ente querido.
A proposta do vereador João Donizeti visa assegurar o direito de escolha e proporcionar um adeus digno aos entes queridos para todas as famílias, independentemente de sua condição socioeconômica. “O projeto de lei não apenas contribuirá para a preservação do meio ambiente, mas também aliviará a pressão sobre os cemitérios existentes, que enfrentam dificuldades em encontrar espaço para novos sepultamentos”, argumenta o parlamentar.
“Sorocaba conta com empresas concessionárias que possuem a capacidade técnica e infraestrutura necessárias para oferecer esse serviço de forma qualificada. Elas disponibilizam um acervo especial de urnas cinerárias, com diversos modelos e tamanhos, atendendo às necessidades e preferências das famílias” acrescenta Donizeti.
A proposta do vereador João Donizeti agora segue para apreciação e votação no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba.
(Assessoria de Imprensa – vereador João Donizeti Silvestre – PSDB)