30/06/2023 08h16
atualizado em: 30/06/2023 08h16
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A vereadora, que votou contra o empréstimo, lembra que o governo municipal está reduzindo leitos hospitalares e exames laboratoriais por falta de recu

“Sorocaba vive uma preocupante crise financeira e a saúde está sendo impactada.” A afirmação é da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), lembrando que, além do alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o descumprimento das metas fiscais do município, diversas instituições conveniadas ao município estão relatando atrasos e reduções de contrato com a Prefeitura, o que está resultando na diminuição de exames laboratoriais e  de leitos hospitalares, inclusive de UTI. 

“Neste cenário, ao invés de prestar contas publicamente sobre a situação econômica do município, o governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) enviou projeto de lei à Câmara Municipal de Sorocaba, solicitando a tomada de um novo empréstimo, no valor de R$ 62 milhões. Mas, ao invés desta ação ser tomada pensando em repor o que está sendo retirado da saúde, a proposta é pela troca de lâmpadas”, observa Fernanda Garcia.

A medida, que foi aprovada com apenas três votos contrários, em sessão extraordinária na quinta-feira (29), teve como uma das manifestações contrárias a da vereadora Fernanda Garcia, que classificou o novo empréstimo, sem nenhuma prestação de contas da crise financeira, como “uma irresponsabilidade”.

“Muito curioso. Todas as medidas que criam uma despesa para a Prefeitura costumam vir acompanhadas de um estudo de impacto financeiro, este empréstimo não. Não há nenhuma informação em quanto tempo será pago, qual a taxa de juros e o que ele representará para os cofres públicos. Foi mais um cheque em branco assinado para este governo, uma irresponsabilidade”, critica.

Para a vereadora Fernanda Garcia, a situação é absurda. “Antes de fazer um empréstimo, precisamos avaliar duas coisas: qual a necessidade da tomada deste recurso e se temos condições de pagar. A situação atual da Prefeitura é de corte de gastos com a saúde humana e não está conseguindo manter as despesas atuais. Trocar as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED é positivo? Sim. Mas, dentro de um quadro onde você está tirando leito de UTI das pessoas, será essa a maior necessidade do município? Eu acho que não e me assusto que o governo pense diferente”, contesta.

Fernanda ainda recorda que este não é o primeiro empréstimo feito pelo governo Manga. No dia 8 de janeiro de 2021, na sessão extraordinária daquela Legislatura, a vereadora lembra que a Prefeitura tomou empréstimo em dólares e não vinculou as obras no escopo do projeto, causando insegurança sobre a utilização do recurso.

“A primeira medida do governo Manga foi emprestar recursos. Na ocasião, fez isso tomando empréstimo dos bancos Fonplata e New Development Bank, no valor de US$ 56 milhões (de dólares), que, na época, estava cotado a cerca de R$ 300 milhões (de reais) e não especificava no corpo do projeto onde exatamente seriam aplicados estes recursos. Desta vez, apesar do valor ser menor, a situação da urgência desta medida é muito questionável, com a população sofrendo cada vez mais o descaso na saúde e em outras áreas”, relaciona.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)