Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2023 à Câmara Municipal

A prestação de contas da Secretaria da Saúde (SES) referente ao primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril) foi realizada em audiência pública nesta quarta-feira, 31, no plenário da Câmara de Sorocaba sob o comando do vereador Caio Oliveira (Republicanos), membro da Comissão de Saúde. Também estiveram presentes na audiência os vereadores Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT) e Luis Santos (Republicanos).

O secretário de Saúde, Cláudio Pompeo, e sua equipe apresentaram a produção e os dados financeiros da pasta relativos ao período. Em relação à execução orçamentária, foram efetivamente aplicados em saúde R$ 146,211 milhões de recursos próprios, totalizando 21,35% da arrecadação das receitas de impostos e transferências constitucionais (o mínimo obrigatório é de 15%). O comparativo do orçamento em recursos humanos e outras despesas é de 46,55% para 53,45%, respectivamente.

Conforme apresentado na audiência pública, o orçamento da SES consiste em 23,96% do orçamento total do município, sendo a que a Secretaria da Educação tem o maior percentual (29,17%) e as demais secretarias, somadas, totalizam 46,87%. A composição do orçamento da SES é de 74,75% de recursos próprios, 24,01% de recursos federais e 1,23% de recursos estaduais.

Atendimentos realizados – Foram realizados, no primeiro quadrimestre do ano, 191.942 atendimentos médicos na rede de atenção básica, com absenteísmo de 29,42%. Já os atendimentos odontológicos totalizaram 25.955, com 36,97% de absenteísmo.

Foram realizados 56.713 procedimentos médicos no período, entre eles ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos. Também foram realizados 40.363 procedimentos odontológicos no primeiro quadrimestre.

A Secretaria da Saúde também apresentou dados sobre programas relacionados a recém-nascidos de risco (com 1.637 bebês avaliados), ao HIV (5 gestantes contaminadas e nenhum bebê), sífilis (59 gestantes confirmadas e 4 bebês), entre outros programas relacionados aos serviços de média e alta complexidade.

Questionamentos – Fernanda Garcia destacou que em reunião realizada nesta terça-feira, 30, o Conselho Municipal de Saúde votou pela reprovação das contas da Secretaria da Saúde. A vereadora pediu esclarecimentos sobre o fato e questionou por que o secretário e sua equipe se ausentaram no fim da referida reunião. 

Claudio Pompeo considerou que na ocasião ocorreu, em suas palavras, “uma situação fabricada”. Segundo ele, por lei a votação pela aprovação ou reprovação da prestação de contas deve ser realizada apenas anualmente e já ocorreu em abril, referente a 2022, tendo sido aprovada. Pompeo afirmou que a prestação de contas quadrimestral é feita, mas não há deliberação prevista na legislação e no regimento do conselho.

Sobre os dados de produção apresentados, Iara Bernardi questionou o número elevado de recém-nascidos considerados de alto risco no primeiro quadrimestre (417). A equipe da SES esclareceu que além dos bebês que nascem com algum problema, são considerados de alto risco aqueles nascidos em família em condições de vulnerabilidade (geralmente de mães com mais de cinco filhos, com baixo peso) e precisam ter acesso ao programa de oferta de leite. 

A vereadora questionou também por que houve no primeiro quadrimestre quatro casos de sífilis em recém-nascidos, o que, de acordo com ela, poderia ter sido evitado com um tratamento simples. A equipe da SES ressaltou que houve redução de contaminação, mas que os esforços são para zerar o índice. Os casos, segundo informado, podem ter ocorrido porque as mulheres não fizeram adequadamente o tratamento, os parceiros não o completaram, as reinfectando, ou o diagnóstico de sífilis ocorreu apenas no momento do parto, porque há mães que infelizmente não realizam o acompanhamento pré-natal.

A SES reconheceu que há um número alto de casos de sífilis na cidade, assim como em todo o país, mas afirmou que está promovendo campanhas para combate às contaminações. O vereador Luis Santos cobrou dados comparativos dos anos anteriores, que não constaram na apresentação da secretaria, para entender como está a evolução da doença.

Já para combater o alto índice de absenteísmo nas consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde, Luis Santos cobrou a ampliação do uso do aplicativo Agenda SUS, que está sendo utilizado no Éden. Cláudio Pompeo afirmou que a partir de sexta-feira o aplicativo já estará disponível em mais cinco unidades da cidade.