Vereador criou comissão legislativa e protocolou projeto de lei que dispõe sobre a criação da unidade
Após realização de audiência pública, o vereador Dylan Dantas (PSC) criou uma comissão interna na Câmara Municipal para estudos e protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“O número de pessoas envolvidas e que atuam com os portadores de TEA na nossa cidade de Sorocaba deve passar dos 50 mil munícipes, dentre familiares que exercem cuidados diretos e profissionais que atuam na área”, explica Dylan Dantas. “Sendo os números apresentados uma parcela significativa dos munícipes e contribuintes pagadores de impostos da nossa cidade, e ainda, levando em consideração as peculiaridades do tratamento de portadores do TEA, observamos a urgência e extrema necessidade em se criar esse Centro de Referência”.
O Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista promoverá atendimento psicossocial, médico e agendamento de consultas; ações e programas de inclusão em modalidades esportivas; inclusão social; programas de informação social sobre o TEA, tendo em vista a educação, saúde e trabalho; ações e programas que integrem pessoas com autismo em projetos de educação e saúde, além dos seus familiares; atividades em conjunto com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento das pessoas com autismo em terapias com animais de grande porte, em especial a terapia assistida por cavalos; atendimento fonoaudiólogo; pediatra; fisioterapia; e psicólogo.
O referido complexo deverá realizar estudos e divulgar periodicamente informações e relatórios envolvendo a população atendida, além de auxiliar, com o objetivo de facilitar a utilização dos serviços municipais, por parte da população com TEA.
O projeto de lei dispõe ainda que o Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista poderá firmar convênio ou parceria com organizações e instituições para a realização de trabalhos e projetos de desenvolvimento intelectual e motor das pessoas com TEA.
O vereador Dylan Dantas mantém diálogo com o Executivo para intermediar a realização dessa demanda.