Criação de centro especializado em autismo foi tema de audiência pública da Câmara

A criação de um centro especializado para o atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi tema de audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na noite de terça-feira, 29, no plenário da Casa. A iniciativa foi do vereador Dylan Dantas (PSC), presidente da Comissão de Educação e Pessoa Idosa.

Além de Dylan Dantas, que presidiu os trabalhos, a mesa contou com as seguintes autoridades: vereador Péricles Régis (Podemos), que também presidiu a audiência durante o pronunciamento inicial de Dylan Dantas; secretário de Educação, Marcio Carrara; neurocirurgião Luiz Carlos Bedda, representando o secretário de Saúde, Cláudio Pompeo; e Heloísa Helena Valverde, presidente da Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba. 

Também participaram da audiência pública representantes de diversas entidades: João de Oliveira (Amas), Solange Sexto (Projeto Amare), Michele Loriano (chefe de divisão de Educação Especial), Carla Ariela Rios (Instituto Federal de São Paulo), Joellen Pereira (chefe de gabinete do vereador Péricles Régis), Isabel Vila (Ampara), Gabriela Pereira (Coletivo Unidade Popular), Paulo Sérgio Jonas Silva (Movimento Conservador), Ana Cecília Fogaça (Asipeca), Celso Humaitá (Associação Amigos dos Autistas) e Luiz Ferreira Lima (Conselho da Pessoa com Deficiência).

A pedido do vereador Dylan Dantas, que atendeu uma sugestão de Michele Loriano, chefe de Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, o ambiente físico da audiência pública foi adaptado pela equipe da Secretaria de Comunicação da Casa para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que geralmente são muito sensíveis a sons altos e luzes intensas. Houve, então, um ajuste da iluminação e do sistema de som, além de cuidados com a luz dos registros fotográficos.

Pilares do centro – O vereador Dylan Dantas afirmou que foi procurado por muitos pais com pessoas com Transtorno do Espectro Autista e observou que há diversos níveis de autismo, o que torna ainda mais necessária a criação de um centro especializado em autismo, buscando sempre o lado humano do atendimento dessas pessoas. Para o vereador, não é só de legislação sobre o tema que a cidade precisa, mas de um centro capaz de fazer o diagnóstico do autismo e proporcionar o atendimento, inclusive para os adultos, em parceria com o terceiro setor, demanda que foi, inclusive, objeto de requerimento de sua autoria.

Heloísa Helena Valverde, presidente da Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba, disse que o protocolo de atendimento do autismo da Academia de Psiquiatria dos Estados Unidos recomenda tratamento comportamental e intervenção precoce, além de um plano individual de educação para cada autista. Também é necessário dar assistência à família, uma vez que o nível de estresse das famílias de autistas tende a ser muito alto. 

Em razão disso, segundo os especialistas da área, o centro de atendimento do autismo pleiteado pelos pais deve se ancorar em pilares como diagnóstico, tratamento médico, atendimento multidisciplinar e humanizado e formação de profissionais para esse atendimento. No entender de Helena Valverde, esse centro também deve oferecer às famílias um acolhimento adequado, dispondo de acompanhamento nas áreas de psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, musicoterapia, assistência social e educação adaptada. A concentração do atendimento num só local, segundo ela, facilitaria o acesso dos autistas ao atendimento.

Atenção necessária – O vereador Péricles Régis (Podemos) disse que é um entusiasta da causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e contou que só veio a entendê-la, de fato, depois que se tornou vereador. “Infelizmente, não se deu a devida atenção ao longo do tempo a essa questão e estamos pagando um preço por isso”, afirmou, acrescentando que será necessário pensar também em abrigos para as pessoas com autismo, especialmente para depois que ficam órfãos. O vereador também questionou se já existe uma iniciativa concreta no sentido de montar o centro especializado em Sorocaba, além das intenção da Prefeitura já manifestada pelo próprio prefeito Rodrigo Manga em entrevista.

Dylan Dantas disse que, por falta de cuidadores para as crianças com autismo, muitos professores das redes municipal e estadual estão passando por problemas emocionais, devido à sobrecarga de ter que dar a atenção para toda a classe e para esses alunos. Por sua vez, o secretário de Educação, Márcio Carrera, descreveu o trabalho desenvolvido nas escolas, buscando a inclusão de todos os alunos e disse que a atual gestão procurou ampliar as salas de recursos e atividades no contraturno, inclusive a prática de esportes, e que isso trouxe retorno positivo, segundo testemunho de pais. 

O secretário disse, ainda, que um centro especializado em autismo é uma proposta de grande relevância e afirmou que isso deve ser feito de modo integrado, envolvendo educação e saúde. O neurocirurgião Luiz Carlos Bedda, representando o secretário de Saúde, também disse que a Secretaria de Saúde vai apoiar a criação desse centro. “Hoje, o atendimento está muito dicotomizado. A integração de saúde, educação e de todas as entidades juntas vai beneficiar os pais, a família, à comunidade” – afirmou o neurocirurgião. Em seguida as falas dos integrantes da mesa dos trabalhos, a audiência pública foi aberta aos demais participantes, que fizeram perguntas e questionamentos.

“Temos que pensar de uma forma uníssona. Essa audiência pública é um começo”, afirmou Dylan Dantas no encaminhamento final dos trabalhos.  O parlamentar propôs a criação de uma comissão de vereadores para trabalhar em prol da criação do centro especializado em autismo. “A partir disso, vamos criar um grupo de estudos, com reuniões temáticas de caráter técnico, para a elaboração do projeto de lei para viabilizar o centro”, explicou Dylan Dantas, observando que já houve iniciativa do gênero no país. 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e está disponível nas redes sociais do Legislativo sorocabano.