Audiência pública com o tema “Nossa voz, nossa fala” debate respeito e igualdade na Câmara de Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na tarde desta terça-feira, 22, por iniciativa do vereador Fausto Peres (Podemos) audiência pública com o tema “Nossa voz, nossa fala”, alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, celebrado anualmente no dia 20 de novembro.

Compuseram a mesa principal da audiência, além do vereador proponente, as vereadoras Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT); o GCM Pereira, representando a Guarda Civil Municipal; e Cida Kosta, presidente do Podemos Mulher.

Abrindo os trabalhos, Fausto Peres relembrou a criação na Câmara Municipal, no segundo semestre de 2021, da Frente Parlamentar Étnico-Racial, em virtude da morte do jovem Jefferson Rubio de Moura, de 17 anos, que foi assassinado com um tiro pelas costas por um policial militar à paisana, no Jardim das Flores.

Em seguida, a vereadora Iara Bernardi lamentou que a comunidade negra não seja representada na Câmara Municipal. “Chegam as eleições e não há unidade no movimento para que pessoas sejam eleitas e de fato possam representar aqui a comunidade preta de Sorocaba. Então essa audiência só fortalece o movimento, reaviva os compromissos que devemos ter”, afirmou.

Iara Bernardi defendeu o ensino da “verdadeira história do povo preto no Brasil e no mundo”. Contou que existem materiais didáticos suficientes nas escolas, mas faltam formações para os professores levarem esse tema na escola e as formas de discriminação sejam sempre combatidas.

A vereadora Fernanda Garcia complementou ressaltando a importância de discutir questões como segurança pública e políticas públicas voltadas à comunidade negra. “Quem se cala contribui para que o racismo continue acontecendo. Não basta ser contra o racismo, é importante ser anti-racista. Temos que trazer mais e mais pessoas para essa luta”.

Em continuidade ao debate, o GCM Pereira falou sobre seu trabalho como instrutor de direitos humanos na Guarda Civil de Sorocaba, onde são tratados temas como racismo, injuria racial e crimes contra a honra, entre outros. O representante da GCM explicou que todos os guardas sorocabanos são obrigados a passar por 80 horas anuais de cursos de aperfeiçoamento onde recebem instruções sobre os referidos assuntos.

Por fim, Cida Kosta apresentou uma palestra com o tema “Me respeita, que eu te respeito! Não ao racismo”, na qual defendeu o trabalho envolvendo questões raciais na política e na segurança pública. “O genocídio negro nunca parou. Não podemos jogar nossa situação para debaixo do tapete”, afirmou.

Cida Kosta defendeu a discussão de empreendedorismo, educação e segurança pública da comunidade negra e relembrou as circunstâncias da constituição da frente parlamentar em virtude da morte de Jefferson. “Só podemos agradecer porque foram todos solidários na Câmara de Sorocaba”, disse.

Encerrando sua participação, a palestrante apresentou três propostas: 1) a implantação em Sorocaba de programa para instalação de câmeras corporais nos uniformes das autoridades policiais para inibir abordagens racistas; 2) a realização de exame toxicológico a cada três meses para a polícia; e 3) a celebração nas escolas do Dia da Consciência Negra, promovendo o combate ao racismo estrutural e a garantia da educação étnico-racial, da educação infantil ao ensino médio.

Após os componentes da mesa principal, o debate foi aberto para os demais participantes da audiência pública. Transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo Fibra), a audiência pública está disponível no portal do Legislativo sorocabano e nas redes sociais da Casa.