06/06/2022 14h01
atualizado em: 06/06/2022 14h12
Facebook

Sistema continuaria gratuito através de convênio entre a iniciativa privada e o Estado, que seria apenas um agente parceiro e fiscalizador

Com o intuito de mitigar as constantes reclamações da população sorocabana em relação aos serviços públicos de saúde e educação, o vereador Dylan Dantas (PSC) elaborou um projeto de lei que visa instituir no município um sistema de voucher para as referidas áreas, fazendo com que a prestação de serviços continue sendo gratuita, mas funcione a partir de convênios entre a iniciativa privada e o Poder Público.

“A iniciativa se dá devido as constantes reclamações que recebo com os atendimentos médicos e administrativos nas UBSs de Sorocaba, além das longas filas de espera para realização de procedimentos no SUS e Sistema Cross”, conta o parlamentar.

Para cumprimento da proposta, o Executivo será autorizado a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do município. Através de cadastro único municipal, o Poder Público emitirá autorização expressa para utilização dos serviços gratuitos com as unidades que possuam convênio com a Prefeitura, sendo o atendimento amplo e aberto a todos os cidadãos.

“O Estado sempre se demonstrou ineficiente em atender os anseios da população com a prestação de um serviço de excelência quando comparado à iniciativa privada”, justifica Dylan Dantas. “Nossa Constituição prevê que todo o cidadão tem direito à saúde e a educação, e a população até tem acesso a esses serviços, mas, muitas vezes, de uma forma precária. O nosso projeto prevê uma saúde e uma educação acessível a todos, e sustentada pelos impostos dos contribuintes da mesma forma, porém gerida através da livre concorrência e iniciativa privada”.

O vereador enviará o projeto de lei para a oitiva do Executivo Municipal e como sugestão ao Senado Federal.