06/12/2021 11h27
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Os representantes das entidades defenderam a destinação de recursos do Imposto de Renda para as instituições que atendem crianças e adolescentes

O trabalho social com crianças e adolescentes desenvolvido pela Pastoral do Menor e pelo Lar-Escola Monteiro Lobato foi tema programa “Rádio Câmara no Ar”, da Rádio Câmara, na manhã desta segunda-feira, 6. Conduzido por Priscilla Radighieri, o programa faz parte do engajamento do Legislativo sorocabano nas campanhas de combate ao trabalho infantil, tendo como objetivo despertar a consciência da sociedade para a importância de destinar recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad). 

Participaram do programa Lucinha Zaneti, da comunicação da Associação Bom Pastor, que desenvolve o trabalho da Pastoral do Menor em Sorocaba, e o diretor de projetos do Lar-Escola Monteiro Lobato, professor Wanderley da Silva. Eles relataram o trabalho desenvolvido pelas respectivas entidades e enfatizaram a importância da doação de recursos do Imposto de Renda para as entidades que, a exemplo das referidas instituições, realizam atendimento de crianças e adolescentes em Sorocaba.

Trabalho das entidades – Criado em 1946, como orfanato, o Lar-Escola Monteiro Lobato passou por transformações ao longo dos anos, acompanhando as políticas de acolhimento das crianças e adolescentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, e, atualmente, desenvolve o Projeto Renovar, que busca o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, atendendo uma média de 150 crianças, de seis a onze anos, no contraturno escolar. As crianças recebem alimentação e dispõem de apoio psicológico e social, desenvolvendo diversas atividades. “Durante a pandemia, não deixamos de atender nem um dia. Criamos um atendimento online e fornecemos alimentação às famílias”, conta Wanderley Silva.

Já a Pastoral do Menor está completando 20 anos em Sorocaba, atuando em áreas periféricas, com onze centros educacionais comunitários na cidade, atendendo crianças de seis a onze anos, com o Projeto “Molecada”, e de 12 a 17 anos, com o Projeto “Jovem”. Segundo Lucinha Zaneti, a entidade conta com 918 famílias cadastradas, o que significa o atendimento de um público indireto de mais de 4 mil pessoas. Segundo ela, a Pastoral do Menor também não parou de atender as crianças e suas famílias durante a pandemia, garantindo a segurança alimentar das famílias, muitas das quais ficaram desempregadas, com falta de alimentação. Atualmente, a Pastoral do Menor está presente nos bairros Ana Paula Eleutério (Habiteto), São Bento, Parque das Laranjeiras, Parque Manchester, Ipiranga, Nova Esperança, Esmeralda, Jacutinga, Aparecidinha e Brigadeiro Tobias.

Tanto Wanderley Silva quanto Lucinha Zaneti enfatizaram que a pandemia gerou muito estresse nas famílias atendidas, devido às dificuldades financeiras, somadas à própria energia das crianças que tiveram que ficar em casa. Com isso, as entidades contam que, com a retomadas das atividades presenciais, irão reforçar o suporte psicológico às crianças e suas famílias. No caso da Pastoral do Menor, são realizadas, por exemplo, oficinas de arte. O Lar-Escola Monteiro Lobato, além de sua equipe fixa, também desenvolve parcerias com outras entidades, oferecendo oficinas esportivas para as crianças e adolescentes.

Imposto de Renda – As entidades seguem as diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pretendem desenvolver projetos voltados para a “cultura da paz”, uma das exigências do conselho. Para tanto, os representantes falaram da importância de que os munícipes sorocabanos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas (empresas), doem parcela de seu Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Enfatizaram que o dinheiro a ser doado refere-se ao “imposto a pagar”, que o contribuinte já teria que pagar ao Governo Federal, com a diferença de que, optando pela doação ao fundo, o recurso ficará em Sorocaba e será aplicado em entidades que atendem crianças e adolescentes na cidade.

Na próxima quarta-feira, 8, às 15 horas, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente irá fazer o lançamento dos projetos que foram aprovados para receber recursos do Imposto de Renda. As pessoas físicas podem destinar até 6% de seu imposto a pagar, enquanto as pessoas jurídicas (empresas) podem doar até 1%. Os representantes das entidades observaram que essa doação não gera custo para o contribuinte – já que ele teria de pagar o imposto para o Governo Federal de qualquer jeito – e ainda significa o exercício da democracia participativa, com a possibilidade de acompanhar o recurso destinado para as entidades locais. Segundo dados da Receita Federal, no ano passado, foram destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente cerca de R$ 200 mil reais, mas o potencial de doação de Sorocaba é de mais de R$ 1 milhão. Para os representantes das entidades, esse dinheiro faz diferença na vida das crianças e adolescentes.

Por fim, os representantes das entidades também falaram dos projetos que realizam no final de ano para as crianças. O Lar-Escola Monteiro Lobato desenvolve um projeto de distribuição de material escolar. As doações podem ser feitas pelo telefone (15) 3221-4970 ou pelas redes sociais da instituição. Já a Pastoral do Menor realiza anualmente atividades de confraternização com as crianças, as chamadas “Chácaras de Natal”, com churrasco e piscina para as crianças, numa chácara, mais uma sacolinha com presentes. Devido à pandemia, as chácaras foram suspensas, mas outras atividades estão sendo realizadas com as crianças pelos coordenadores dos bairros.