De autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), o Decreto Legislativo nº 1.898 foi publicado no Jornal do Município
Fica criada a “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” a ser concedida pela Câmara Municipal de Sorocaba, em sessão solene, a estudantes e cidadãos que se destacaram no campo dos estudos. É o que estabelece o Decreto Legislativo nº 1.898, de 22 de novembro de 2021, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), publicado no Jornal do Município, na quinta-feira, 23.
Cada vereador poderá conferir a honraria para até três personalidades por ano. Uma vez tendo recebido a honraria, o agraciado não poderá recebê-la uma segunda vez. A honraria constitui-se de um medalhão de tamanho padrão, acompanhado do respectivo colar juntamente com um diploma assinado pelo vereador proponente da homenagem e pelo presidente em exercício da Câmara Municipal.