15/10/2021 13h08
Facebook

O titular da pasta, Luiz Antônio Zamuner também discorreu sobre o conceito de cultura que orienta o trabalho de sua pasta

Responsável pela gestão de 14 espaços culturais e pela realização de eventos como a Semana do Tropeiro e o Prêmio de Literatura e de Artes Visuais, a Secretaria de Cultura, com 57 servidores e 18 estagiários, irá dispor, no orçamento de 2022, de um montante de R$ 10,9 milhões de reais. Os dados sobre a pasta foram apresentados pelo secretário Luiz Antônio Zamuner na continuidade da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual, na manhã desta sexta-feira, 15, sob o comando do presidente da Comissão de Economia, vereador Ítalo Moreira (PSC).

Proporcionar a reforma e restauração dos próprios culturais para ampliar a utilização pelos artistas e munícipes e realizar ações e projetos nos bairros e nos espaços públicos, além de desenvolver festivais, entre outros eventos, são algumas das ações previstas pela Secretaria da Cultura. No orçamento da pasta, estão previstos R$ 2,5 milhões para a formação cultural; R$ 1,070 milhão para revitalização de equipamentos culturais; R$ 440 mil para ações comunitárias e festejos populares, R$ 440 mil para a Lei de Incentivo à Cultura e R$ 100 mil para implantar o Trem Turístico. Também está previsto um investimento de R$ 370 mil como contrapartida da Prefeitura à reforma dos Museu Ferroviário, do Museu Municipal, da Casa de Brigadeiro Tobias e do Barracão Cultural, obras cujo custo total está orçado em R$ 1,070 milhão da Nossa Caixa.

Questionamentos – A vereadora Iara Bernardi (PT) quis saber se o secretário não conseguiu sensibilizar o prefeito para aumentar o orçamento da Cultura para 2%, como prevê o Plano Municipal de Cultura, ou fazer parceria com empresas privadas para realizar os projetos da pasta, bem como utilizar recursos de mitigações, por parte das empresas, para reformar o prédio da Oficina Grande Otelo. A vereadora também questionou o uso do Teatro Municipal pelo prefeito Rodrigo Manga para ouvir demandas da população, evento que, no seu entender, poderia ser feito em outros locais, como a própria Câmara Municipal. “É, de fato, importante que a população conheça o teatro, mas que seja em eventos culturais”, enfatizou.

Luiz Antônio Zamuner disse que o prefeito tem sido sensível à demanda da cultura e disse que o uso do teatro teve como objetivo propiciar conforto à própria população, utilizando um espaço na agenda do teatro que normalmente não é ocupado por eventos culturais. Quanto ao antigo Fórum da Praça Frei Baraúna, disse que o prédio ficou marcado como sendo um próprio cultural, por sediar a Oficina Grande Otelo, e observou que, ainda que ele não venha a ficar com a secretaria, poderá ter uma contrapartida para a cultura, devido a esse histórico na área. 

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) disse que nas periferias da cidade há muitos jovens com grandes aptidões artísticas, na área de dança, teatro, poesia, entre outros, que precisam de mais incentivo do poder público. A vereadora vem apresentando emendas às leis orçamentárias, ao longo de seu mandato, com o objetivo de aumentar o orçamento da cultura para que, em 2025, chegue a 1,8%. Uma vez que suas emendas não foram aprovadas, a parlamentar quis saber se há perspectiva de se chegar a 2% do orçamento para a pasta, conforme prevê o Plano Municipal de Cultura. O secretário disse que tem reivindicado a melhoria do orçamento e que a questão será discutida no Fórum Municipal de Cultura, a ser realizado em 27 de novembro. 

Projeto da Linc – Respondendo, ainda, a indagações da vereadora Fernanda Garcia, o secretário anunciou que está sendo enviado à Câmara Municipal o projeto da Lei de Incentivo à Cultura (Linc), com readequações em relação às edições anteriores. Para Zamuner, a Linc é uma boa lei, que, ao ser instituída, em 1999, fez de Sorocaba uma das primeiras cidades a dispor de uma lei de incentivo à cultura. Segundo ele, a proposta do projeto da nova Linc, que está sendo enviado à Câmara, tem como objetivo desburocratizar a lei e distribuir melhor os recursos, da ordem de R$ 600 mil, neste ano, para beneficiar o maior número de artistas. Os R$ 90 mil que eram gastos com a avaliação dos projetos, ao menos neste ano, serão destinados aos projetos contemplados.

Ancorando-se no conceito de cultura do crítico literário Alfredo Bosi, professor emérito da USP, que morreu em 7 de abril último, aos 84 anos, vítima de Covid-19, Luiz Antônio Zamuner lembrou que a cultura se divide em quatro vertentes: cultura erudita, cultura acadêmica, cultura popular e cultura de massas. “A Secretaria de Cultura deve cuidar, sobretudo, da cultura popular e da cultura erudita, uma vez que a cultura de massas é capaz de financiar-se a si mesma”, observou. E, respondendo a indagações de Fernanda Garcia, enfatizou a importância do trabalho da Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba), que, segundo ele, forma entre 600 e 800 alunos, além de manter a Orquestra Sinfônica de Sorocaba e cuidar do prédio histórico do Teatro São Rafael, entre outras ações, tornando-se referência até para Estados com uma forte tradição cultural, reconhecida internacionalmente, como Pernambuco e Maranhão.

O vereador Ítalo Moreira (PSC), que presidiu a audiência, também destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Fundec e o vereador Prof. Salatiel Hergesel (PDT) destacou o papel dos servidores da pasta, entre eles, os estagiários. Em seguida à exposição do secretário de Cultura, a audiência pública prosseguiu com João Alberto Corrêa Maia, chefe da Controladoria Geral do Município de Sorocaba.