Prefeitura responde requerimento de Dylan Dantas sobre kit merenda

A Prefeitura de Sorocaba, através do secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Luiz Henrique Galvão, respondeu o requerimento do vereador Dylan Dantas (PSC) que questionava a demora na distribuição do kit merenda para estudantes do município. Segundo o executivo, as entregas ocorrerão em duas etapas, após a conclusão de todo o procedimento contratual realizado pela Secretaria de Administração.

De acordo com o secretário, todas as aquisições com orçamento acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) devem ser realizada através de processo licitatório, conforme Art. 23 da Lei nº 8.666/1993. "O pregão eletrônico foi realizado com sucesso em 8 de junho de 2021, e a partir do encerramento do pregão há tramites legais a serem atendidos (apresentação e análise de documentos, entrega e amostras, prazo para interposição de recurso, etc)", diz o texto da resposta.

No final de maio, após um grande número de pessoas procurarem o gabinete do vereador, preocupadas com a falta da entrega do kit merenda,  Dylan Dantas protocolou requerimento em que perguntava ao Executivo qual a dificuldade no planejamento da entrega do kit merenda, se existe e qual seria a data determinada para o início da entrega, como será o calendário a partir do início da entrega, como será entregue e o que vai conter no kit merenda.

No documento enviado à Câmara, o secretário afirma que estão programadas duas entregas, sendo a primeira após a conclusão de todo o procedimento contratual realizado pela Secretaria de Administração, e a segunda, aproximadamente, 30 dias após a primeira.

Conforme descritivo, o kit de gêneros estocáveis (secos) será composto por um pacote de 5kg de arroz, um pacote de 500g de farinha de mandioca, um pacote de 1kg de farinha de trigo, um pacote de 500g de fubá, três pacotes de 1kg de feijão, dois pacotes de 500g de macarrão parafuso, um pacote de 500g de macarrão espaguete, um pacote de 1kg de leite em pó integral, um frasco de 900ml de óleo e três latas de 125g de sardinha. Os kits serão entregues na escola em que o aluno estiver matriculado.