Projeto de lei visa instituir em Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas

Com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida de moradores das favelas em Sorocaba, o vereador Dylan Dantas (PSC) elaborou um projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Erradicação de Favelas.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, ficará o Executivo autorizado a executar o programa, que consiste na construção, em terrenos cedidos pela Prefeitura, de moradias populares de baixo custo, com até 40 metros quadrados, para aquisição por moradores de áreas de favelas da cidade. 

A proposta prevê que, após a transferência dos munícipes para as moradias construídas, a Prefeitura tome medidas cabíveis para que as áreas liberadas não tornem a ser ocupadas. Esses espaços deverão ser utilizados, quando possível, para construção de novas moradias, dando continuidade à transferência de outros moradores de favelas e seguindo o ciclo de erradicação gradativa desses locais.

“Os programas habitacionais convencionais apenas entregam casas para as pessoas, mas não proporcionam a erradicação das favelas”, ressalta Dylan Dantas. “A dignidade humana só pode ser atingida mediante a boa moradia proporcionada aos munícipes em condições de vulnerabilidade”, conclui o vereador.