O professor Wladimir Ribeiro expôs aos vereadores, sob o comando do presidente da Casa, José Francisco Martinez, questões técnicas relativas ao projeto de lei
A convite do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), os técnicos da Nuplan, Achilles Mangullo e Vladimir Ribeiro, estiveram presentes na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 12, logo após o término da sessão ordinária, para responder perguntas dos vereadores sobre o Projeto de Lei nº 578/2011, de autoria do Executivo, que autoriza o município a criar a Empresa Pública Núcleo de Planejamento Regional S/A (Nuplan). O propósito do convite aos técnicos foi possibilitar aos vereadores discutir com os mesmos as diferenças técnicas entre o projeto original e o substitutivo, enviados à Câmara pelo Executivo.
O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, professor licenciado da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), fez uma exposição sobre alguns dos questionamentos feitos pelos vereadores durante a tramitação do projeto na Casa. Ele explicou que a Nuplan será uma empresa pública de economia mista e, como tal, terá de seguir as regras válidas para a iniciativa privada, mesmo tendo como acionista majoritário a Prefeitura de Sorocaba, que do capital autorizado de R$ 5 milhões para constituição da empresa, entrará com o montante de R$ 2 milhões, caso aprovado o projeto.
Segundo ele, a idéia de se criar uma empresa pública de economia mista e não uma entidade de outra natureza foi amadurecida em várias discussões entre técnicos, acadêmicos e representantes das administrações municipais que propuseram a criação de um órgão de planejamento regional. Explicou também que a proposta prevê a participação do Estado de São Paulo, das universidades e institutos de pesquisa, prefeituras e outras instituições interessadas.
O vereador Marinho Marte (PPS) questionou a oportunidade de se criar uma empresa pública em ano eleitoral, gerando uma demanda por cargos públicos. O técnico da Nuplan afirmou que, pelo fato de contar com a participação de várias instituições públicas e privadas, incluindo universidades e prefeituras municipais, a criação de cargos terá de ser tomada por instâncias técnicas e aprovada em assembléias gerais, o que, segundo ele, tende a fazer com que os critérios sejam mais técnicos.
O vereador Izídio de Brito (PT) enfatizou a importância da participação dos sindicatos na criação da empresa e aproveitou para discutir as emendas de sua autoria apresentadas ao projeto de lei. O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) também realçou a importância de se criar a empresa e, secundando as palavras do próprio expositor, o professor Wladimir Ribeiro, defendeu que a empresa seja criada neste ano, sob pena de haver uma desmobilização dos demais municípios envolvidos em sua criação. Por fim, o presidente da Casa, José Francisco Martinez, que comandou os trabalhos, enfatizou a importância da presença dos técnicos para esclarecer dúvidas sobre o projeto de criação da Nuplan.
