Vereadores definem comissões na primeira sessão da Câmara em 2012
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a pauta da sessão ordinária é exclusiva para constituir as comissões permanentesatravés de acordo ou eleição dos membros
A primeira sessão ordinária de 2012 da Câmara Municipal de Sorocaba acontece nesta quinta-feira (2), a partir das 9 horas, para definir as dez comissões permanentes da Casa. Conforme o Regimento Interno, a ordem do dia é exclusiva para a constituição das comissões que têm como função recomendar a adoção ou rejeição de matérias submetidas à sua apreciação.
De acordo com os artigos 34 e 35 do regimento, nove das dez comissões serão compostas de comum acordo entre o presidente, José Francisco Martinez (PSDB - foto), e os líderes dos partidos. Caso não haja acordo, os membros são definidos por eleição, com exceção da Comissão de Redação, que deve ser constituída pelos três secretários da mesa e presidida pelo 1º secretário.
Cada comissão é composta pelo presidente, relator e um membro, com exceção da Comissão de Ética, com um membro de cada partido com representação na Câmara. São elas: Comissão de Educação, Saúde Pública e Juventude; Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Justiça; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Redação e Comissão de Segurança Pública.
A Resolução nº 374, de 12 de dezembro de 2011, criou a décima comissão permanente da Câmara, a Comissão de Segurança Pública.