Projeto cria gratuidade para usuários especiais no transporte coletivo

De autoria do vereador Benedito Oleriano (PMN), projeto beneficia portadores de Síndrome de Down com gratuidade no transporte coletivo

Usuários especiais, considerados socialmente carentes, como os portadores de Síndrome de Down, poderão ser beneficiados com a gratuidade no transporte coletivo de Sorocaba, mediante apresentação de credencial expedida pelos órgãos competentes da Prefeitura. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Benedito Oleriano (PMN), o Ditão Oleriano, protocolado na Câmara Municipal.

“Esse projeto foi elaborado com ampla participação popular, através de ligações telefônicas e conversas pessoais com munícipes que conhecem de perto essa realidade. Se aprovado, as pessoas com Síndrome de Down terão direito ao transporte gratuito no sistema coletivo de nossa cidade. Essa medida é uma questão de justiça”, enfatiza Ditão Oleriano.

O projeto de lei também prevê que os acompanhantes comprovadamente necessários para os usuários especiais também terão direito à gratuidade. A concessão da credencial especial que garante a gratuidade terá validade máxima de dois anos, podendo ser renovada quando comprovada a necessidade. Somente podem ser beneficiados com a medida os usuários que residam no município e não tenham sido contemplados com outro benefício do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.