Vereadores aprovam criação de foro permanente de segurança pública

Os vereadores aprovaram em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 8, o projeto de lei da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) que institui, de forma permanente, o Foro Municipal de Segurança Pública a ser realizado a cada três meses para debater o tema.

Com o objetivo de discutir e fomentar políticas públicas referentes ao combate à violência, ao crime organizado e ao tráfico e consumo de entorpecentes, o foro pretende ainda “tornar o cidadão agente participante da criação de políticas públicas”, como disse a vereadora. O projeto é resultado de audiência pública realizada na Câmara Municipal em junho de 2010, proposta pela própria vereadora e onde se discutiu o combate à criminalidade em Sorocaba.

Retirados – Três projetos em pauta foram retirados para envio ao Executivo ou análise. De autoria de Geraldo Reis (PV), um deles dá nova denominação à Guarda Municipal de Sorocaba, que passaria a se chamar Guarda Civil Municipal - GCM. Segundo o líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), apesar do projeto já ter sido enviado à prefeitura, a pasta Segurança Comunitária está sob nova direção.  

De autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), outro projeto que saiu de pauta estabelece prazo de até 12 meses para a concessão de licença-prêmio aos servidores municipais. Também foi retirado a pedido de Martinez o projeto de Izídio de Brito Correia (PT) que determina que as unidades de saúde enviem às Secretarias de Cidadania, de Educação e a de Planejamento e Gestão o formulário das gestantes com informações sobre trabalho, renda familiar e necessidade de vaga em creche e CRAS.