Vereadora é nomeada presidente da Comissão de Educação
A comissão presidida pela
A
A principal atribuição desta comissão é manifestar-se sobre proposições que tratem de instrução pública e particular, assuntos de saúde pública em geral, entre outras. Durante sua manifestação como presidente da comissão, Neusa Maldonado ressaltou que sua história como mulher pública está intimamente relacionada aos assuntos abrangidos e sobre os quais a comissão desempenha papel importante, especialmente no tocante à fiscalização e aprimoramento da legislação municipal.
“Estou feliz em presidir esta comissão. Minha história me possibilita contribuir de forma ampla com proposições e demais assuntos relativos a ela”, afirma a parlamentar tucana, cuja atuação na área é marcada por várias conversações com o Executivo com o objetivo de melhorar a matriz curricular do ensino público municipal e ampliar a quantidade de vagas em escolas e creches.
Neusa Maldonado elenca projetos de sua autoria, já transformados em lei ou ainda em processo de aprovação, que se enquadram no rol de temas da comissão. Destacam-se, entre eles, o que “estabelece a área escolar de segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal”; o que garante a inclusão de língua estrangeira no ensino fundamental das escolas públicas municipais; e o que institui a Semana do Livro e dos Escritores do município de Sorocaba.
Na área da saúde, destacam-se o que garante o fornecimento de material para diabetes, gratuitamente, na rede municipal de saúde; o que assegura o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no município de Sorocaba; o que estabelece a Semana Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; o que estabelece a notificação compulsória da violência praticada contra a mulher e atendida na rede pública de saúde de nossa cidade, e a criação da Comissão de Monitoramento da Violência Contra a Mulher na Secretaria Municipal da Saúde, dentre outros.
Outro projeto que também se encontra tramitando pelas comissões da Câmara, é o que institui o programa de prevenção e tratamento contra o câncer de colo de útero, além do que inclui, na legislação municipal, a Expo Literária.
(Assessora de Imprensa da