Vereador sugere ação para funcionamento de creches durante as férias

 

Izídio de Brito (PT) ressalta que as Defensorias Públicas em vários municípios, como Jundiaí, entraram com ações nesse sentido

 

Um ofício que sugere a apresentação de uma ação civil pública com relação às crianças de Sorocaba que precisam das creches durante o período de férias foi protocolado na tarde desta quarta-feira, 22, pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT). O documento foi entregue à advogada e titular da Defensoria Pública da Infância e Juventude, Gisele Ximenes Vieira dos Santos.

 

A sugestão se prende à procura de pais que não tem com quem deixar seus filhos durante o período de três meses do ano, ou seja, dezembro, janeiro e julho. “A maioria dos pais trabalhadores obtém férias não superiores há 30 dias e, quando as conquistam, nem sempre correspondem com a data das dos filhos”, explica o vereador.

 

O petista ressalta que a Defensoria Pública de diversos municípios já vêm apresentando ações que visam esse tipo de serviços. Como exemplo, o vereador destaca a ação civil pública que, no dia 8 deste mês, teve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que a Prefeitura Municipal de Jundiaí abra creches e pré-escolas durante as férias e recesso escolar.

 

A defensora pública Gisele Ximenes, ao receber o ofício, afirmou que o problema é grave e que avaliará a sugestão de Izídio de Brito, mas ressaltou que os pais não sabem que podem reivindicar o serviço através do órgão, como também acontece com relação à necessidade de vagas. A titular pediu que, assim que essas demandas cheguem ao gabinete, não só do vereador petista, mas de todos os demais, sejam encaminhadas para o órgão o mais breve possível.

 

O vereador Izídio de Brito se comprometeu a encaminhar todos os pais que já procuraram ajuda em seu mandato e também em auxiliar na orientação com relação ao procedimento, para que as famílias que carecem de tal serviço possam se unir e lutar pelo direito de seus filhos.

 

“É importante que tenhamos conhecimento do número de crianças que precisam das creches disponíveis nos períodos de férias para que se quantifique esta demanda na cidade e para fundamentar a real necessidade caso entremos com a ação civil pública”, explana a advogada Ximenes.

 

Ao final da reunião, a advogada afirmou que “caso, ao estudar a situação, notarmos que há uma demanda reprimida em Sorocaba, pretendemos juntar todos os pedidos e entrarmos com a ação civil pública antes de julho do ano que vem”.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito Correia/PT)