Projeto combate pichações com penalidades

O objetivo do vereador Ditão Oleriano (PMN) é acabar de vez com o problema em Sorocaba

Retorna à pauta da Câmara na sessão desta quinta-feira, 9, o projeto de lei substitutivo do vereador Benedito Oleriano (PMN), o Ditão Oleriano, que proíbe as pichações e estabelece penalidades aos infratores. “Este projeto pretende cortar o mal pela raiz”, enfatiza o autor.

A proposta prevê multa de 2 mil reais aos maiores de 18 anos que infringirem a lei, passando a 3 mil reais em caso de reincidência. Aos menores infratores, o projeto estabelece que sejam aplicadas as penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que vão de advertência e reparo do dano até possível internação em estabelecimento educacional.

“Os pichadores não respeitam nada, igrejas, casas, lojas ou prédios. Moradores, comerciantes e outras vítimas dos pichadores ficam desesperados com os prejuízos da pichação e é necessário acabar com isso”, enfatiza Ditão Oleriano.