Projeto de lei prevê Programa Paz na Escola
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Em seu discurso, o vereador citou dados do último estudo sobre violência nas escolas realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em que 95,9% dos 684 professores entrevistados disseram já ter sofrido agressão verbal, enquanto 82,2% relataram agressão física. A pesquisa mostra, ainda, que os alunos são os principais responsáveis em 93% dos casos e que 62,9% dos educadores agredidos não registram boletim de ocorrência por medo de vingança.
“Esse estudo aponta como principal responsável pelo crescimento da violência nas escolas a degradação familiar, a omissão dos pais e o uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, inclusive dentro das escolas”, observa o vereador. Carlos Cezar cita, ainda, outros estudos que mostram percentuais expressivos de alunos assistindo aula armados, além do tráfico de drogas dentro das escolas praticado pelos próprios estudantes. “E também existem comunidades de alunos na Internet cujo objetivo é agredir física e verbalmente os professores”, acrescenta.
Em seu projeto de lei, Carlos Cezar prevê que o Programa Paz na Escola deverá ser desenvolvido com base em quatro princípios: prevenção e controle da violência por meio de trabalho vinculado aos conselhos escolares; ações e campanhas educativas de valorização da vida, dirigidas a crianças, adolescentes e comunidade escolar; reconhecimento dos direitos humanos e do exercício pleno da cidadania; e o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola.