Vereador propõe CPI sobre aterro sanitário
José Crespo (DEM) quer apurar “trama criminosa” envolvendo, segundo ele, políticos e especuladores imobiliários
Nesta quinta-feira (9), o vereador José Crespo pedirá o apoio dos colegas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando apurar denúncia que recebeu sobre uma “trama criminosa” envolvendo políticos e especuladores imobiliários. A trama, segundo ele, tem como pano de fundo a decisão da Prefeitura de implantar um aterro sanitário às margens da estrada do Ipatinga e, depois, sem maiores explicações, desistir do projeto, optando pela exportação do lixo produzido na cidade.
Crespo adiantou o assunto aos demais vereadores durante a sessão realizada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (7). Diante de um caso grave e delicado, seu objetivo foi dar pelo menos 48 horas aos colegas para uma análise preliminar do requerimento, que necessita de sete assinaturas para constituir a comissão investigativa.
“Afora uma denúncia e vários indícios, ainda não temos prova concreta dessa trama, urdida a partir de uma desvalorização proposital das extensas áreas em torno do pretendido aterro sanitário e subseqüente valorização após a desistência de implantação do projeto por parte da Prefeitura. Entre um fato e outro, recebemos denúncia da compra daquelas áreas por especuladores, que agora estariam lucrando com sua venda para implantação de condomínios”, explicou o vereador José Crespo.
O parlamentar acrescenta: “Se já houvesse provas embasando a denúncia recebida, com certeza já teríamos encaminhado o assunto para as autoridades competentes. É justamente por isso que estamos propondo a criação de uma CPI. Ela se justifica plenamente porque viabilizará uma investigação pela Câmara em cima das evidências, que são meio caminho para a obtenção de provas. Acreditamos que algumas dessas provas podem ser encontradas a partir do exame detalhado de documentos expedidos pelos cartórios de registro de imóveis, numa pesquisa onerosa que só será possível viabilizar através do Legislativo”.
No requerimento onde pretende obter o apoio dos colegas para formar uma CPI, com prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos e igual período de prorrogação, Crespo relata que há mais de dez anos era notório que o aterro sanitário de Sorocaba, localizado no bairro “Retiro São João”, estava em fase de saturação. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão público encarregado da regulamentação e fiscalização dos aterros sanitários, no início deste ano determinou a cessação dos serviços de aterramento de lixo naquele local, a partir do último dia 5 de agosto, o que foi cumprido pela Prefeitura.
Não tendo onde depositar as 500 toneladas de lixo produzidas diariamente pela cidade, a Prefeitura acabou assinado um contrato emergencial, sem licitação, para usar o aterro sanitário de uma empresa particular, a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., situada no município de Iperó, a pouca distância da divisa com Sorocaba.
Em setembro de 2004, durante o processo eleitoral, a Prefeitura de Sorocaba informou publicamente que pretendia construir o novo aterro sanitário numa área particular a ser desapropriada, denominada “Fazenda Rius”, situada no bairro do Ipatinga, na região oeste no município, próxima à divisa com Iperó.
“Até poucos meses atrás, portanto durante mais de seis anos ininterruptos, o discurso da Prefeitura foi no sentido de que aquela seria a melhor solução, não admitindo proposta alternativa, fosse de um outro local para o aterro que não na Fazenda Rius, fosse de uma usina de tratamento que não fizesse aterramento, até mesmo no próprio Retiro São João”, explica o vereador José Crespo.
E acrescenta: “No último dia 24 de novembro, numa guinada sem precedentes e sem explicações plausíveis, a Prefeitura anunciou que: a) não mais quer construir um novo aterro público em Sorocaba; b) está satisfeita com a remessa do lixo para o aterro privado em Iperó e pretende continuar procedendo dessa forma por prazo indeterminado; e c) está iniciando ‘pesquisas’ de viabilidade no sentido da instalação de uma usina termoelétrica na cidade”.
Conta o vereador que, conforme denúncia chegada ao seu gabinete da parte de advogado especializado em direito imobiliário, todos os fatos envolvendo a questão do aterro sanitário no bairro do Ipatinga que se sucederam de 2004 até 2010 na verdade fizeram parte de uma trama criminosa envolvendo políticos e especuladores imobiliários.
A parte da Prefeitura nesse plano, segundo aquela denúncia, foi a de anunciar a construção do novo aterro na Fazenda Rius, com a única finalidade de com isso provocar a desvalorização das terras de toda aquela região. Assim que caíram os preços das terras naquela região, elas foram compradas “pelos membros dessa quadrilha ou seus prepostos, visando construírem futuramente, condomínios fechados de médio e alto padrão”.
A segunda parte desse plano criminoso, conforme a denúncia levada ao conhecimento do vereador José Crespo, se concretizaria com a desistência, pela Prefeitura, da implantação do aterro naquele local (fato que aconteceu há poucas semanas), fazendo com que os preços das terras subissem novamente, gerando lucro imediato aos gestores da trama.
Os mentores do plano teriam levado em conta o fato de que só naquela região do município (a Oeste) é possível hoje se pensar na implantação de novos condomínios – pois ao Sul a cidade já se encontrou com Votorantim, a Leste há entraves topográficos e ambientais e ao Norte a tendência de utilização do solo é para fins industriais, com o advento da empresa Toyota e suas influências.
Considerando a gravidade da denúncia, que necessita ser averiguada com a maior capacidade jurídica e administrativa, buscando-se provas para serem remetidas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o vereador José Crespo resolveu propor a criação de uma CPI para apurá-la. Ele confia que os demais vereadores se alinharão a esse entendimento, assinando o pedido de instalação da comissão investigativa nesta quinta-feira,
(Assessoria de Imprensa do vereador José Crespo/DEM)