Vereador aprova 25 emendas e cria Comissão Especial para tratar do asfalto
Uma comissão mista de estudos para financiamento dos contratos de pavimentação celebrados pelo município foi formada na Câmara Municipal de Sorocaba durante a sessão desta terça-feira (30). A formação do grupo aconteceu após vereadores se manifestarem contra a emenda no orçamento de 2011, de autoria do vereador Izidio de Brito Correia (PT), que destinava R$ 7 milhões para o asfalto de 400 vias de Sorocaba.
O pedido de arquivamento das emendas que excediam o valor solicitado pelo prefeito, na qual estava a que destinava verba para o asfalto, se deu após ameaça do vereador e líder da bancada do governo, José Francisco Martinez (PSDB). Segundo ele, se Izídio de Brito não retirasse da discussão as duas emendas que ultrapassam o valor de R$ 500 mil, nenhuma das demais apresentadas seriam aprovadas. A outra emenda que o Engº Martinez requereu o arquivamento destinava R$ 2 milhões para ampliação do Campus Sorocaba da Universidade de São Carlos – Ufscar.
Após recolher as assinaturas dos vereadores para a criação da Comissão Especial e consultar os mais de cem moradores ‘sem asfalto’ presentes no plenário, o petista concordou em retirar as duas emendas, que juntas somavam 9 milhões de reais. O objetivo da Comissão é discutir o método utilizado pela Prefeitura nas obras de asfalto e negociar diretamente com as empresas prestadoras de serviço. “Vamos dar um passo concreto e importante para resolver o problema”, disse Izídio aos moradores.
O requerimento de formação da Comissão foi assinado pelos vereadores Marinho Marte (PPS), José Francisco Martinez (PSDB), Claudio do Sorocaba I (PR), Cel. Rozendo (PV), Anselmo Neto (PP), Luis Santos (PMN), Neusa Maldonado (PSDB), João Donizeti (PSDB), Emílio Ruby (PMN), Moko Yabiku (PSDB) e Hélio Godoy (PTB).
As emendas de Izídio de Brito aprovadas em segunda discussão somam o total de 25 e contemplam entidades assistenciais, criteriosamente selecionadas, voltadas a assistência de crianças, mulheres, portadores de necessidades especiais e para entidades que tratam de questões raciais e de saúde. Emendas que designam suporte à cultura, esportes, festejos populares e obras, como pavimentação e reformas.
Além das emendas que tratavam do asfalto e da ampliação da Ufscar, outras duas foram arquivadas. Uma, que destina verbas para o teatro popular ‘Sexta-Feira Santa’, do Parque Vitória Régia, foi retirada por duplicidade no protocolo, enquanto a entidade Educandário Bezerra de Menezes não está cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social, o que a impossibilita de retirar a verba.
O projeto de lei volta à pauta para votação da redação final em 9 de dezembro. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício.
Confira o destino das 25 emendas do vereador Izídio de Brito aprovadas em 2ª discussão
Acadêmico Futebol Clube - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Ação Comunitária Inhayba RS 20.000,00 (vinte mil reais)
ACB - Associação Criança de Belém - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ADS - Associação dos Diabéticos de Sorocaba - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Afissore - Associação dos Fissurados Lábios-Palatais de Sorocaba - R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
AMAS - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Amor em Cristo - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Pró-Reintegração da Criança - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Associação Beneficente 4 de Julho - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Casa do Menor de Sorocaba - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Centro Comunitário Padre Luiz Scrosoppi - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Centro Cultural Quilombinho - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Centro de Integração da Mulher - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Centro Esportivo Vila Formosa - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Centro São José - Pastoral do menor - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Grasa - Grupo de Apoio e Combate a Droga e Álcool da Igreja Santo Antônio - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Projeto Integrar - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Entidade Kolping - Éden - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Lar São Vicente de Paulo - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Pavimentação no Montevidéu - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Oficina Céu Azul - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Romaria do Parque Vitória Régia (Paróquia Santa Maria dos Anjos) - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Teatro popular - Sexta-Feira Santa no Parque Vitória Régia (Paróquia Santa Maria dos Anjos) - R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Pavimentação na Vila Carol - R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Emenda aprovada em 1ª discussão
Acap - Associação Cristã de Assistência Plena - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
(Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito – PT)