Câmara aprova Orçamento 2011 com R$ 10 mi em emendas parlamentares
Após amplo debate, vereadores cumpriram acordo firmado com o Executivo destinando R$ 500 mil a cada parlamentar. No total foram aprovadas 566 emendas
O Orçamento de Sorocaba para o exercício de 2011 foi aprovado em segunda discussão pelos vereadores nesta terça-feira, 30, com 566 emendas parlamentares, totalizando 10 milhões de reais. Estimado em 1,5 bilhão de reais, o orçamento para o próximo ano é 26% superior ao de 2010.
O projeto de lei volta à pauta para votação da redação final em 9 de dezembro. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício. A maioria das emendas parlamentares aprovadas concede verbas a entidades e associações sociais. Obras, manutenção de praças e próprios e realização de eventos religiosos e culturais também receberam recursos.
Ao final, os vereadores cumpriram o acordo firmado com o Executivo onde cada parlamentar pôde apresentar emendas até o limite de 500 mil reais. Inicialmente o presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), abriu para o arquivamento voluntário de propostas que superaram o valor individual. Neste momento, os vereadores retiraram 32 emendas.
O único vereador que se recusou a apresentar emendas no valor estipulado foi Izídio de Brito (PT - foto) que defendeu suas propostas que totalizavam R$ 9,5 milhões. Mas, após amplo debate, o vereador concordou em retirar as emendas de sua autoria que destinavam R$ 2 milhões à ampliação da UFSCar e R$ 7 milhões à pavimentação de 400 ruas do município.
Moradores dos bairros beneficiados acompanharam a votação. Izídio destacou que se trata de uma demanda reprimida, cobrada por todos os vereadores através de requerimentos.
O vereador Anselmo Neto (PP), lembrou que no orçamento aprovado já estão destinados R$ 33 milhões para asfalto. “Já temos o compromisso do prefeito que independe da emenda do vereador para pavimentar as ruas”, completou o líder do governo Lippi na Câmara, José Francisco Martinez (PSDB).
Após recolher assinaturas dos demais vereadores para a criação de uma Comissão Especial, Izídio de Brito concordou em retirar as emendas, que juntas somavam 9 milhões de reais. A comissão foi sugerida em encontro com o Executivo na semana passada. O objetivo é discutir o método utilizado pela Prefeitura nas obras de asfalto e negociar diretamente com as empresas prestadoras de serviço. “Vamos dar um passo concreto e importante para resolver o problema”, disse Izídio aos moradores.
Com a retirada das duas propostas, as demais emendas do vereador foram aprovadas, assim como algumas emendas que destinam verbas à Associação Beneficente 4 de julho e que serão adequadas na redação final.
Orçamento na Câmara - Protocolada em 30 de setembro, a peça orçamentária recebeu 300 emendas em primeira discussão, e 375
Antes da votação do projeto de lei, a comissão realizou uma série de audiências públicas com os 23 secretários municipais para apresentação do orçamento 2011.