Audiência Pública discute falta de creche em Sorocaba

 

Proposta pelo vereador Izídio de Brito (PT), a audiência pública, realizada em parceria com a OAB, contará com a presença de pais e de representantes do MEC

 

O vereador Izídio de Brito Correia (PT), em parceira com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seccional de Sorocaba, promove nesta terça-feira, 30, às 19h30, uma audiência pública para discutir a falta de vagas em creches e pré-escolas no município.

 

O evento contará com a participação do presidente da 24ª. Subseção (Sorocaba) da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Alexandre Ogusuku; da coordenadora do Setor Técnico de Educação Básica da Representação do MEC em São Paulo, Ana Clédina Rodrigues, e da técnica em Assuntos Educacionais e responsável pelo programa Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC, em São Paulo, Nelci Braz.

 

A necessidade da audiência surgiu em reunião realizada na OAB Sorocaba, no último dia 5, quando representantes de Comissões da Subseção, o presidente Alexandre Ogusuku e o vereador Izídio de Brito discutiam a questão do direito das crianças. “Foi durante essa conversa que chegamos à conclusão de que os pais precisam de orientação de como proceder juridicamente para solicitar a vaga, o que será feito durante a audiência”, explica.

 

Segundo Izídio de Brito, Sorocaba padece com a falta de mais de sete mil vagas em creches. “Estima-se que Sorocaba tem hoje 43 mil crianças em idade de creche e, se considerarmos que apenas 30% desse total do serviço, o que acredito ser muito mais, precisamos de 12.900 vagas para acabar com o déficit”, esclarece.

 

O vereador ressalta que recebeu inúmeras denúncias de pais, que alegam que as creches e a Prefeitura não realizam o cadastramento dos que procuram por vagas. Para ter o número exato de crianças com necessidade de creche, Izídio de Brito quer aprovar uma lei que obriga a Prefeitura a cadastrar os bebês que necessitam de creche logo após o nascimento. O projeto de lei está em deliberação na Câmara Municipal.

 

Izídio de Brito também esclarece que esta é a terceira audiência pública que será realizada pelo seu mandato abordando a questão da educação. “E, em todas elas, contamos com a presença de representantes do MEC, que orientaram e explicaram aos representantes do Poder Executivo presentes os programas disponíveis para a liberação de recursos para a área”, explica. “Infelizmente, foi necessário que fossem apresentadas ações contra a Prefeitura para que alguma atitude fosse tomada”, lamenta.

 

A discussão será aberta ao público, em especial para pais que passam por essa dificuldade e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, que fica na Avenida, Engº Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, no Alto da Boa Vista.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito Correia/PT)