Aumento da taxa de lixo será discutida em audiência pública

 

Iniciativa é do vereador José Crespo (DEM), que defende um debate amplo com a sociedade sobre a questão

 

Discordando da intenção do Executivo de aumentar a taxa de remoção de lixo domiciliar em 15% para vigência no próximo ano e por achar insuficientes e nebulosas as informações até agora disponíveis sobre o assunto, o vereador José Crespo (DEM) quer debater a questão em audiência pública que está convocando para as 19h30 do próximo dia 1º de dezembro na Câmara Municipal. A Câmara aprovou o requerimento viabilizando a audiência pública.

 

O vereador observa que, quando o pretendido aumento se tornou público, circularam notícias dando conta de que uma das explicações na tentativa de justificá-lo era a de que será preciso reforçar o caixa da Prefeitura para cobrir as despesas com a exportação do lixo doméstico para um depósito em Iperó, em virtude da desativação do aterro sanitário do Retiro São João.

 

Crespo discorda desse argumento, pois há mais de dez anos vem sendo fartamente noticiada a iminência de saturação do uso do aterro sanitário: “A Prefeitura teve tempo mais que suficiente para escolher uma área adequada para o novo aterro e não o fez, apelando agora para uma solução dita emergencial para resolver um problema que, a rigor, nem deveria ter nascido. Não se justifica, dessa forma, tirar do bolso dos pagadores de impostos o dinheiro para cobrir essa despesa”.

 

Debate amplo — Conforme está sendo anunciado pela Prefeitura, será anulado o aumento embutido num projeto de lei que está na Câmara, pretendendo promover mudanças na legislação tributária. Mas outro projeto será remetido ao Legislativo, para aprovação ainda este ano para vigência em 2011, tratando especificamente do aumento da taxa de remoção de lixo, que não será alterado no percentual, permanecendo em 15%.

 

 O vereador José Crespo entende que o assunto é de grande importância, pois atinge todos os proprietários ou locatários de imóveis da cidade, que pagam a taxa de remoção de lixo incluída nos carnês de IPTU. Dessa maneira, Crespo defende que, além da natural discussão da matéria no plenário, quando da votação do anunciado projeto específico para o aumento da taxa, o assunto deve ser também debatido de maneira mais ampla pela sociedade como um todo.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador José Crespo/DEM)