Nova audiência pública discutirá programa para micro e pequenas empresas

 

Para a vereadora Neusa Maldonado (PSDB), projeto de lei de sua autoria contribui para reduzir a informalidade no município

 

A segunda audiência pública, de duas programadas, onde se discutirá projeto de lei de iniciativa da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), que visa impulsionar a formalização de novos empreendimentos no município de Sorocaba, acontecerá no plenário da Câmara Municipal na sexta-feira (26), às 9 horas. O projeto decorre de conversações entre a parlamentar tucana e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho.

 

O projeto de lei estabelece o tratamento facilitado, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos micros empreendedores individuais, compondo o programa de incentivos para o desenvolvimento da economia solidária, turística e tecnológica de Sorocaba.

 

A inclusão na formalidade, de milhares de trabalhadores informais, é um dos objetivos mais importantes do projeto, disse Neusa Maldonado na primeira audiência pública que tratou do tema, ocorrida em 17 de novembro.

 

“A cidade de Sorocaba tem sido ambiente propício para a criação de políticas públicas que visam o estímulo ao empreendedorismo, refletindo no desenvolvimento econômico sólido da cidade e na diminuição substancial da informalidade”, destaca a vereadora Neusa.

 

(Assessoria de Imprensa da vereadora Neusa Maldonado/PSDB)