Vila Dignidade é aprovada em sessões extraordinárias

 

Durante as sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, Marinho Marte, também foi aprovada a concessão de terreno a cooperativa de reciclagem.

 

Em sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou três projetos de lei de autoria do Executivo. Entre eles, o projeto que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a celebrar convênio com o governo do Estado para a implantação no município do Programa Vila Dignidade, que prevê a construção de moradias para idosos, em pequenas vilas, com área de convivência social. Logo após a aprovação do projeto, o autógrafo de lei foi encaminhado ao Executivo municipal, a fim de que houvesse tempo hábil para celebrar o convênio com o governo do Estado.

 

O Programa Vila Dignidade prevê a construção em Sorocaba de 24 moradias, numa área de 9,3 mil metros quadrados, no Jardim das Tulipas, de propriedade do município. As casas (com recursos do governo estadual, no montante de R$ 2 milhões) serão destinadas a pessoas idosas, com 60 anos ou mais, sem vínculos familiares sólidos e com renda até dois salários mínimos. Os idosos devem ser capazes de realizar as atividades da vida diária, mas terão acompanhamento permanente do serviço social. As casas também são construídas visando facilitar a acessibilidade do idoso.

 

Outros dois projetos de lei de autoria do Executivo também foram aprovados por unanimidade nas sessões extraordinárias desta sexta-feira. Um dos projetos prevê a concessão de um terreno à Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba) e ao Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania). Situado na Rua Chile, o terreno mede quase 3,7 mil metros quadrados e seu direito de uso está sendo concedido às entidades pelo período de 30 anos.

 

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei do Executivo que altera dispositivos da Lei 9.015, de 16 de dezembro de 2009, que autorizou o município a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil — para operações de crédito do Programa de Intervenções Viárias (Provias) — até o valor de R$ 3 milhões. O projeto de lei altera dispositivo da Lei 9.015, tornando dispensável a emissão da nota de empenho para realização do pagamento do principal, juros e outros encargos da referida operação de crédito. O projeto foi aprovado com emenda técnica da Comissão de Justiça apenas para corrigir a numeração de um artigo.

 

Vila Dignidade — Apesar de aprovado com o voto favorável de todos os vereadores presentes, o projeto que implanta a Vila Dignidade no município suscitou intenso debate na Casa. A vereadora Neusa Maldonado (PSDB) lembrou sua luta em defesa da implantação do programa no município. Já os vereadores Irineu Toledo (PRB) e Antonio Carlos Silvano, também favoráveis ao projeto, fizeram questionamentos a respeito dos critérios para a escolha dos idosos que serão beneficiados.

 

O vereador Claudio do Sorocaba I (PR) contou que conhece o Programa Vila Dignidade implantado no município de Avaré e explicou como se dá seu funcionamento, enquanto o vereador Moko Yabiku (PSDB) discorreu sobre os critérios técnicos que irão nortear o programa. Também ressaltaram a importância da Vila Dignidade os vereadores Emílio Ruby (PMN), Claudemir Justi (PSDB), Anselmo Neto (PP) e Rozendo de Oliveira (PV).

 

O vereador Francisco França (PT) lembrou que fez requerimento cobrando a implantação da Vila Dignidade no município e, juntamente com seu colega de bancada, vereador Izídio de Brito, cobrou maior empenho do poder público municipal no atendimento das demandas sociais.       “Espero que o projeto saia do papel”, enfatizou França.

 

O vereador Benedito Oleriano (PMN) reiterou seu total apoio à Vila Dignidade, mas também manifestou sua descrença quanto à plena concretização do programa, além de tecer críticas à política de educação no município. Já o vereador Luis Santos (PMN), a exemplo de outros vereadores, criticou o número de casas a serem construídas, que, segundo ele, é insuficiente para atender a demanda.

 

O líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), defendeu o Executivo das críticas e enfatizou que o espaço em que serão construídas as 24 casas da Vila Dignidade comportam até 50 moradias. Martinez enfatizou que o importante é o trabalho conjunto desenvolvido pelos parlamentares e também ressaltou o empenho do governo municipal em apoiar às cooperativas de reciclagem no município.

 

O presidente da Casa, vereador Marinho Marte, encerrou a sessão agradecendo o empenho dos vereadores em discutir e votar os projetos apresentados, especialmente o projeto que implanta a Vila Dignidade no município, o principal motivo, segundo ele, da convocação extraordinária.