Projeto de lei prevê limpeza compulsória de terrenos baldios

Proposta de Ditão Oleriano (PMN) prevê que a Prefeitura poderá limpar terrenos baldios sujos e cobrar o serviço no IPTU

Proprietários de terrenos baldios em Sorocaba poderão ter seus lotes limpos pela Prefeitura e a conta será lançada no IPTU. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Benedito Oleriano (PMN), o Ditão Oleriano, protocolado na Câmara Municipal. Além da limpeza, a Prefeitura também poderá colocar cascalho nas calçadas e construir muros nos terrenos baldios, sempre com ônus para o proprietário do imóvel.

“Muitos terrenos baldios em Sorocaba estão cheios de mato e de entulho, trazendo sérios riscos para a saúde da vizinhança, pois esses locais ficam cheios de insetos e outros animais peçonhentos. Meu projeto de lei permite à Prefeitura fazer a limpeza e a manutenção dos terrenos, cobrando do proprietário, via IPTU, as despesas com o serviço”, esclarece Ditão Oleriano. O projeto de lei também prevê que a Prefeitura, caso julgue necessário, possa cobrar o serviço por meios de carnês separados.