Projeto de lei torna obrigatória a notificação de bullying

De autoria de José Francisco Martinez (PSDB), projeto prevê que casos de bullying nas escolas deverão ser notificados ao Conselho Tutelar

Os atos de violência física ou psicológica praticados nas escolas municipais — definidos como bullying — poderão se tornar de notificação obrigatória, devendo ser comunicados ao Conselho Tutelar. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolado na Câmara Municipal. De acordo com o projeto, entende-se por bullying a prática intencional ou repetitiva de atos de violência física exercida por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas “com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima”.

“Os especialistas afirmam que o bullying é um problema crônico nas escolas, principalmente devido à ocorrência de uma série de casos traumáticos em alunos que são vítimas desse tipo de violência”, afirma José Francisco Martinez (PSDB). O vereador observa que o próprio texto de seu projeto exemplifica casos de bullying, como perseguir, discriminar, amedrontar e destruir pertences, entre outros.

O projeto de lei também prevê os casos de bullying que se utilizam de recursos tecnológicos. “Hoje, os aparelhos celulares e as redes sociais na Internet também são utilizados como instrumentos de bullying, daí a nossa preocupação em especificar essas possibilidades no projeto, que também devem ser notificadas ao Conselho Tutelar”, esclarece Martinez, lembrando que o Executivo deverá regulamentar a lei, caso o projeto seja aprovado, além de desenvolver ações preventivas com pais, alunos e professores.