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A parlamentar tucana relata à Secretaria dois casos específicos de violência dentro das escolas da cidade. Um deles, envolvendo uma suposta “gangue” de meninas no bairro Jardim Guadalupe, que atuaria na Escola Estadual Roque Conceição Martins, onde uma menina de 13 anos teria sido agredida com chutes e pontapés por um grupo de 10 garotas, na saída da escola. Há seis meses, queixas sobre ações violentas dessa “gangue” são registradas, segundo moradores locais. Neusa também relata outro caso de violência registrado em uma escola estadual, onde uma aluna foi obrigada a consumir entorpecentes.
No documento, que será encaminhado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e à Delegacia Regional de Ensino, caso aprovado, a parlamentar questiona sobre quais são as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Estadual, através da Secretaria da Educação do Estado e demais secretarias implicadas no processo, para erradicar a violência no ambiente das escolas públicas estaduais.
Neusa Maldonado cita a Lei Municipal nº 9.166/10, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, de sua autoria, como exemplo de ação da municipalidade para combater a violência e propiciar um ambiente escolar mais seguro e adequado aos alunos, pais e professores. “É absolutamente essencial que sejam feitas ações integradas entre a municipalidade e o governo estadual, no tocante ao combate à violência dentro das escolas”, escreve a parlamentar no documento.
Por fim, a vereadora questiona a Secretaria da Educação do Estado sobre como está o processo de municipalização do ensino em Sorocaba, e quais escolas deverão ser municipalizadas até o final de 2011. “Há um movimento no sentido de se municipalizar o ensino fundamental, tônica dada a esse processo em especial a partir da década de 1990, em uma tentativa de aproximar a gestão do ensino-aprendizagem da comunidade onde o aluno está inserido”, escreve.
(Assessoria de Imprensa da