Projeto de vereador sorocabano repercute no exterior
Prefeitura de Montevidéu estuda projeto de lei do
O Departamento de Planificação da Intendência de Montevidéu, capital do Uruguai, interessou-se pelo projeto de lei de autoria do
“É com muita satisfação que vejo a minha proposta de IPTU Ecológico despertando interesse até no exterior, numa cidade importante como Montevidéu, que é sede permanente do Mercosul e a segunda cidade com melhor qualidade de vida da América Latina”, afirma Martinez. Intendência, na divisão administrativa uruguaia, corresponde às prefeituras brasileiras e Montevidéu, a capital do Uruguai, tem cerca de 1,7 milhão de habitantes em sua área metropolitana.
Dever ético — De acordo com o projeto de lei, será concedido desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano para os novos imóveis residenciais considerados como “habitação sustentável”. Para receber o benefício, o imóvel terá que apresentar sistemas de captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico-solar, aquecimento elétrico-solar, materiais sustentáveis e calçadas verdes. No caso de prédios e condomínios residenciais, também deverá ter coleta seletiva e destinação adequada de resíduos sólidos.
Para Martinez, Sorocaba apresenta um acelerado crescimento da construção civil e é preciso evitar que esse crescimento provoque degradação ambiental. “O poder público tem o dever legal, ético e moral de regular este crescimento e nosso projeto procura contribuir para isso”, afirma. O vereador observa que uma construção sustentável envolve tecnologias caras e que a adoção de um incentivo tributário pode minimizar custos, estimulando esse tipo de construção.