Proposta pelo vereador Luis Santos (PMN), a audiência contou com a presença de autoridades e representantes das entidades
Diretrizes, convênios com entidades assistenciais, subvenções e auxílios foram tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sorocaba (27). Por iniciativa do vereador Luis Santos (PMN), a audiência contou com expressiva participação de autoridades, conselhos e entidades assistenciais de Sorocaba, entre elas, a secretária da Cidadania, Maria José de Lima; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba, Matilde Ranuzzi; a diretora de Área da Secretaria da Educação, Rosália Clavijos Simão; e o advogado Otávio Teixeira, representando a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados de Sorocaba, e demais autoridades e presidentes de entidades assistenciais, além da sociedade civil.
A secretária da Cidadania, Mazé Lima, abriu seu discurso falando da importância do assunto abordado. “Não se trata de uma audiência e, sim, de uma reunião de trabalho, que se fazia necessário”, afirmou, agradecendo ao vereador Luis Santos por ter abraçado na Câmara de Sorocaba a bandeira da causa social. “Embora ele esteja nesta Casa de Leis como vereador, não esqueceu as suas origens”, afirmou a secretária.
Falou do momento de muita dúvida sobre emendas parlamentares e que precisam ser esclarecidas para que as entidades não percam suas verbas, destacou também as necessidades e prioridades na cidade que chamam a atenção e clamam por emergência. “Tivemos momentos de trabalho com crianças, depois a família e agora estamos sendo questionados a respeito dos abrigos, albergues; a cidade está crescendo, mas o atendimento a área social também cresce, por isso da importância das entidades assistenciais.”
Já a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social falou sobre a mudança das diretrizes para entidades assistenciais, a nova lei e sobre a deliberação 001/2010 da CMAS que define e dispõe sobre as normas municipais para concessão de inscrição de entidades e organizações de assistência social.
Como resultado prático da audiência, o vereador Luis Santos ficou responsável por informar os demais vereadores sobre a deliberação 001/2010 do CMAS, que define e dispõe as normas municipais para concessão de inscrição de entidades e organizações de assistência social; e o CMAS ficou encarregado de reunir as entidades e explicar o procedimento para que fiquem atualizados dentro da nova norma para que nenhuma entidade tenha problemas para receber os benefícios.
(Assessoria de Comunicação do vereador Luis Santos/PMN)