Prefeitura estuda inclusão do município no Projeto Mina D’Água
É o que informa o Executivo em resposta a requerimento do vereador
O município de Sorocaba deve ser incluído no Projeto Mina D’Água da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que contempla ações voltadas para a proteção de nascentes, desde monitoramento e vigilância até o plantio de mudas e espécies nativas. Técnicos da Prefeitura já estão estudando o projeto para viabilizar essa participação. É o que informa o Executivo, em resposta a requerimento de
Criado no ano passado, por meio de lei estadual, o Projeto Mina D’Água já está sendo desenvolvido em 22 municípios paulistas. “O Estado repassa 3,5 milhões de reais para cada município contemplado pelo programa. Em contrapartida, o município deve ter Conselho Municipal de Meio Ambiente e, de preferência, desenvolver ações no âmbito do Pacto das Águas e do Município Verde”, explica João Donizeti.
“Adote uma Nascente” — O vereador afirma que Sorocaba atende todos os requisitos para integrar o projeto: “A Secretaria do Meio Ambiente e o Saae já estão realizando um trabalho de preservação de mais de 2.800 nascentes nas áreas urbana e rural do município”. João Donizeti é presidente da Comissão Águas de Sorocaba e autor de várias leis de proteção e desenvolvimento do meio ambiente, entre elas, a Lei 7.974/2006, que cria o Sistema Municipal de Preservação de Nascentes e Mananciais, e a Lei 8.913/2009, que institui o Programa Adote uma Nascente.
O vereador se diz satisfeito com a intenção do município de participar do programa, justamente porque, segundo ele, Sorocaba não é um território rico em recursos hídricos e a maioria das propriedades rurais do município usa suas nascentes não só para consumo doméstico, mas também para sustentar atividades econômicas. O vereador acrescenta, ainda, que 85% da água destinada ao abastecimento público em Sorocaba tem origem em municípios vizinhos, “daí a necessidade urgente de preservar os recursos hídricos do próprio município”.