Urbes abre segunda audiência pública sobre orçamento 2011
Também foram apresentados à Comissão de Economia os números da Cultura, Planejamento, Parcerias e Transportes
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (8), a segunda audiência pública com os secretários municipais sobre o Orçamento
Acompanhado de sua equipe, Renato Gianolla abriu a audiência apresentando o orçamento da Urbes e Secretaria de Transportes (incorporadas a partir deste ano), que, para 2011, será de R$ 43,648 milhões, 23% maior que o atual. Do valor total, 81% deve ser gasto com custeio. Para investimentos, como infraestrutura, foram destinados R$ 3,668 milhões, o que representa 8,5% do orçamento. Subsídios para a manutenção de programas de transporte especial, Domingão e demais gratuidades representam R$ 10,5 milhões.
No custeio estão incluídos fiscalização, educação no trânsito e sinalização além de outras ações da pasta. Os vereadores José Francisco Martinez (PSDB), Luis Santos (PMN), João Donizeti (PSDB), Claudemir Justi (PSDB), e Rozendo Oliveira (PV) cobraram ações pontuais em diversos bairros da cidade, principalmente em relação ao trânsito. Além dos citados, participou da audiência o presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (PPS). Outros vereadores foram representados por assessores.
Gianolla falou da dificuldade em atender pedidos em áreas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e sob concessão. O secretário também destacou que toda a frota emergencial do transporte público é composta de ônibus adaptados, o que representa 50% do total e que deverá ser de 100% após o contrato da nova empresa, em processo de licitação. “Com relação à nova frota, espero que possam prever tecnologias alternativas, menos impactantes ao meio ambiente. É uma forma do Município fazer a diferença”, opinou João Donizeti.
Em resposta aos vereadores, Renato Gianolla informou que estão previstos 10 novos pontos de semáforo e destacou que, em muito locais, apenas a sinalização não basta frente à irresponsabilidade de muitos motoristas.
O segundo secretário a apresentar o orçamento foi Anderson Santos, da Cultura e Lazer. A pasta terá para 2011 R$ 11,5 milhões, 1% do orçamento do Executivo e 9,3% a mais do que em 2010. Do total, 60% ou R$ 6,8 milhões são destinados ao custeio dos programas, sendo debitados deste valor R$ 2 milhões para a Fundec e R$ 700 mil a Lei de Incentivo à Cultura (Linc).
O secretario iniciou com um balanço das atividades já realizadas e ainda previstas para este ano, cujo orçamento é de R$ 10,5 milhões, como a Festa Junina Beneficente, com 57 mil participantes, e a Linc, com R$ 620 mil em incentivo a projetos aprovados.
Anderson Santos também lembrou as emendas parlamentares dos vereadores em apoio a eventos e entidades culturais, que neste ano somaram quase R$ 500 mil e que, segundo ele, são de grande importância para complementar o orçamento da secretaria.
Entre as reivindicações dos vereadores, Luis Santos (PMN) cobrou atenção maior à Feira da Barganha; João Donizeti (PSDB), a popularização da cultura na periferia da cidade; Claudemir Justi (PSDB), a liberação de espaços públicos ociosos para o projeto “Mais Cultura”; Rozendo Oliveira (PV), a construção de um centro de eventos e convenções. Em nome dos vereadores Geraldo Reis (PV) e Neusa Maldonado (PSDB), seus respectivos assessores pediram apoio aos artistas amadores e um esclarecimento sobre a destinação de verba à Expo Literária no orçamento.
Em seguida, Rodrigo Moreno, secretário de Planejamento e Gestão falou sobre o orçamento da pasta, que totaliza R$ 71,642 milhões, o que representa 6,3% do orçamento global. Moreno destacou que o Planejamento tem por finalidade prestar apoio às demais secretarias. Estão subordinadas à pasta a Controladoria do Município, a Defesa Civil e a Casa do Cidadão.
O secretário falou sobre as principais linhas de crédito do município. Com o BNDES, para o ano que vem, está previsto o PMAT III (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos), no valor de R$ 23 milhões, e o Provias (Programa de Intervenções Viárias), para a aquisição de equipamentos. Rodrigo Moreno também deu detalhes sobre o financiamento da CAF (Cooperação Andina de Fomento) para o financiamento do Programa Sorocaba Total.
João Donizeti questionou a qualidade dos serviços prestados pela empresas que realizam obras no município e a possibilidade de um plano diretor para a Zona Industrial, inclusive contemplando vias da região no Sorocaba Total, além de questionar o futuro gerenciamento do lixo.
Respondendo a João Donizeti sobre a questão do lixo, o secretário afirmou que o aterro sanitário é uma medida superada de processamento de lixo, que, hoje, exige usinas modernas de gestão de resíduos, capazes de transformar o lixo em valor econômico. Mas os investimentos, segundo ele, chegam a 150 milhões de dólares e esbarram em problemas de legislação, que não tornam esse tipo de serviço atraente para a iniciativa privada.
Sobre o Plano Diretor da Zona Industrial, Rodrigo Moreno observou que o atual Plano Diretor está mais direcionado para uso e ocupação do solo do que à vocação das diversas regiões do município, o que, reconhece, gera conflitos de vizinhança, como observou o vereador João Donizeti. O secretário afirmou que o Plano Diretor não precisa ser revisto, mas que a Zona Industrial precisa ser melhor abordada.
Rozendo questionou o Sorocaba Total, que, segundo ele, é uma “Sorocaba Parcial”, uma vez que prioriza a Zona Norte, deixando de lado outras regiões da cidade. O vereador também reivindicou um centro de convenções no município.
Segundo Moreno, o Sorocaba Total (que recebe verbas internacionais, passíveis de aprovação pelo Senado, por isso não é possível ser alterado) está ligado orçamentariamente à secretaria, mas é executado em conjunto com outras pastas. Sobre o centro de convenções, disse que está sendo feita uma pesquisa para definir o perfil do tipo de centro de convenções que o município exige. “Há uma demanda reprimida, inclusive na capital. Ocorrem cerca de 170 eventos todo dia na cidade de São Paulo”, afirmou Moreno.
O vereador Luis Santos (PMN), citando proposta do vereador Helio Godoy (PTB), defendeu que é necessário tirar a ferrovia do centro da cidade. Rodrigo Moreno observou que a via férrea é particular e que é preciso analisar bem essa proposta, que exige profundos estudos técnicos.
O secretário Carlos Laino observou que a Secretaria de Parcerias é a menor do governo municipal, com orçamento de R$ 4,179 milhões, o que representa 0,37% do orçamento total do município. Em relação a 2010 (montante de R$ 1,957 milhão), houve um acréscimo de 113% no orçamento da secretaria. Os dois principais programas da pasta, segundo seu titular, são com as cooperativas de reciclagem e com a cooperativa de egressos do sistema prisional.
Luis Santos defendeu que, em parceria com a Secretaria de Comunicação, a pasta faça um trabalho educativo para reduzir a produção de lixo no município. Claudemir Justi (PSDB) também defendeu a educação ambiental a respeito da necessidade de se produzir menos lixo, a partir de um trabalho educativo com as crianças nas escolas.
Carlos Laino observou que a intenção é fazer um trabalho em conjunto com as secretarias municipal e estadual de Educação e também com as escolas privadas, com o objeto de promover campanhas no sentido de reduzir a produção de lixo no município.
Quanto aos questionamentos do vereador Rozendo de Oliveira, o secretário observou que a pasta está investindo na reforma dos pontos de coleta de reciclagem e que uma das cooperativas, com recursos oriundos da Petrobrás e o apoio do município, vai produzir tubos para saneamento básico. O secretário também se comprometeu a investir na reciclagem de lixo e, citando proposta do vereador Izídio de Brito, defendeu estudos sobre uma forma de remuneração dos catadores de lixo.
Izídio de Brito indagou sobre a parceria da secretaria com as cooperativas de egressos, especificamente em relação aos menores infratores, defendendo sua educação e qualificação profissional. O secretário informou que há por volta de 180 pessoas trabalhando na cooperativa de egressos, mas nem todas elas são ex-presidiários, havendo também suas esposas e filhos. “Isso precisará ser readequado para que só o egresso trabalhe na cooperativa”, observou, lembrando que esse trabalho envolve outras secretárias, além do Ministério Público e do Poder Judiciário.