Câmara aprova isenção de IPTU para prédios históricos
Também foram aprovadas propostas de reserva de espaço para portadores de necessidades especiais em eventos, construção de heliporto em grandes hospitais e inclusão do “Tooro Nagashi” no calendário oficial
Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei em segunda discussão na 64ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7). De Marinho Marte (PPS - foto), a primeira proposta aprovada concede isenção de IPTU em prédios históricos restaurados. O projeto prevê isenção de 100% para os imóveis residenciais e 50% para comerciais, desde que comprovada à conservação do prédio.
O PL foi aprovado em primeira discussão em 5 de fevereiro de 2009. “A exemplo de legislações similares em vigor em cidades de grande porte, o projeto pretende estimular de forma prática e objetiva a preservação de imóveis históricos de nossa cidade”, destaca Marinho na justifica da proposta.
O projeto foi aprovado junto à emenda aditiva apresentada pelo próprio autor estabelecendo que, após aprovada, a nova lei entrará em vigor em 1 ° de janeiro do ano em que a estimativa de renúncia de receita gerada for considerada na lei orçamentária.
Também de Marinho Marte, os vereadores aprovaram o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de espaço em eventos públicos como shows e apresentações culturais às pessoas portadoras de necessidades especiais e seus acompanhantes. Segundo o projeto, os locais reservados devem ficar próximos ao palco e devidamente identificados. A proposta prevê que a expedição do alvará para realização do evento fique condicionada ao cumprimento das determinações que incluem ainda rampa de acesso e banheiros adaptados para cadeirantes.
Outro projeto aprovado, este de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), torna obrigatória a construção de pista de pouso para helicópteros nos hospitais de grande porte de Sorocaba. De acordo como projeto, deverão ter heliporto os hospitais de alta complexidade, com 150 leitos, cinco ou mais salas cirúrgicas.
Também em segunda discussão, foi aprovado o projeto de Francisco Moko Yabiku (PSDB) que inclui no calendário oficial do município o evento “Tooro Nagashi” - tradição japonesa onde os participantes soltam nos rios ou lagos barquinhos com velas em homenagem a entes que faleceram. “Simboliza o desejo de que a alma encontre a iluminação durante a travessia para outro mundo. Tooro significa "chama de dragões" e Nagashi, "levar-se pelo vento"”, explicou Yabiku que agradeceu aos vereadores que votaram favoráveis a proposta. O vereador reiterou que o evento é ambientalmente correto e que os barquinhos são retirados do rio após a homenagem.