Orçamento 2011 é protocolado na Câmara
A Câmara recebeu nesta quinta-feira, 30, ao final da 62ª sessão ordinária, o orçamento municipal para o exercício 2011. O projeto de lei apresenta um orçamento de quase R$ 1,5 bilhão, 26% maior que o deste ano. O Secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, entregou a peça orçamentária diretamente ao presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (PPS).
“Esse é orçamento público mais expressivo da história de Sorocaba o que vai possibilitar muitas obras, melhorias e realização de projetos de grande alcance social, sempre em parceria com essa Câmara”, afirmou o secretário.
Neste ano cada um dos 20 vereadores terá R$ 400 mil reais em emendas parlamentares para pontuar prioridades de obras e serviços e destinar verbas a entidades. “Ano passado foram R$ 300 mil. Espero que no ano que vem possamos ampliar ainda mais a participação da Câmara no orçamento”, destacou o secretário de Governo.
Protocolado hoje, o orçamento 2011 deve ser aprovado até o mês de novembro. “O fundamental é que todos os vereadores têm o sério compromisso com a população de Sorocaba. A Comissão de Economia da Câmara e os vereadores vão se debruçar sobre a peça orçamentária e garantir sua aprovação dentro do cronograma previsto”, disse o presidente da Casa, Marinho Marte.
Na última sessão antes das eleições, o presidente da Câmara também agradeceu os vereadores candidatos a deputado pelo comportamento ético e pela frequência em todas as sessões no período de campanha. “Essa postura correta não me surpreende, pois conheço cada um dos parlamentares e não esperava atitude diferente”, finalizou Marinho.
Ordem do Dia - Entre os projetos de lei em primeira discussão, a proposta de José Crespo (DEM) estabelecendo prioridade de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar foi arquivada após aprovação do parecer jurídico.
O projeto, considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa por vício de iniciativa, garantia que as vítimas com danos físicos aparentes teriam prioridade na realização de cirurgias plásticas reparadoras na rede pública municipal de saúde.
Outro projeto discutido, este do vereador Luís Santos (PMN) e que dispõe sobre a isenção da tarifa de transporte coletivo a desempregados, foi retirado de pauta a pedido do autor. O parlamentar pretende realizar audiência pública para discutir a proposta que prevê passe gratuito a quem perdeu o emprego por um período de três meses, até o limite de 120 passagens. Luis Santos também pretende se reunir com o prefeito Vitor Lippi (PSDB) para debater o tema e buscar um melhor atendimento social a essa parcela da população.