08/09/2010 15h16
 

De autoria de José Francisco Martinez (PSDB), projeto de lei também prevê obrigatoriedade para condomínios comerciais e industriais

 

Os condomínios residenciais, comerciais e industriais do município de Sorocaba, inclusive shoppings, instituições financeiras, hotéis, escolas e universidades, poderão ser obrigados a selecionar o lixo produzido por eles. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que será deliberado na sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Câmara Municipal.

 

De acordo com o projeto de lei, o lixo orgânico ou úmido deverá ser colocado em recipiente de cor verde e o lixo reciclável e seco, em recipiente de cor azul. No caso dos condomínios verticais residenciais, os contêineres ou recipientes deverão ser fornecidos pela Prefeitura Municipal. Em caso de descumprimento da lei, os infratores incorrerão em multa de R$ 500,00, que será dobrada em caso de reincidência.

 

Para o vereador José Francisco Martinez (PSDB), seu projeto de lei contribui com a preservação do meio ambiente ao tratar a coleta seletiva a partir de quem produz o lixo. “O projeto cria, de fato, uma obrigação, mas espero que a própria população selecione o lixo não por força de lei, mas por compreender a importância desse processo para a própria sobrevivência do planeta e da humanidade”, afirma.

 

Para Martinez, o ideal seria que todo lixo produzido no município fosse devidamente selecionado, inclusive nas residências. “Como isso não é possível, por enquanto, estamos propondo começar pelos ambientes de uso coletivo”, explica. Martinez observa que a reciclagem de papéis, vidros, plásticos e metais  — materiais que representam em torno de 40% do lixo doméstico — reduz a utilização dos aterros sanitários, “um dos problemas de Sorocaba”, prolongando seu tempo de vida útil.